Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da ...
Mutirão garante segunda via gratuita de documentos a pessoas em vulnerabilidade social na Capital
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo visitou, em Palmas, um dos pontos de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), iniciativa da Corregedoria-Ger...
Rede de proteção à mulher promoverá festa junina a fim de arrecadar recursos para mulheres em situação de vulnerabilidade social
Comidas típicas, apresentação de quadrilha junina e show de forró. A programação do “1º Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade” vai ter tudo o que uma boa festa junina of...
Seis pessoas são acusadas pelo MPTO de torturar e sequestrar caseiro em crime que envolve conflitos pela posse de terra em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na terça-feira, 9, denúncia contra seis pessoas, acusadas de participar dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado, prati...
Duas operações contra integrantes de organizações criminosas são deflagradas nesta quarta pelo Gaeco do MPTO e pelas polícias Civil e Militar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com o apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou simultaneamente duas...
MPTO participa de audiência pública para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana na capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 5, da 2ª audiência pública, promovida pelo Munic...
MPTO e Unicef articulam parceria para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) decidiram estabelecer parceria para atuarem em colaboração no enfrentamento de problem...
MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência administrativa nesta quinta-feira, 4, para tratar sobre a insuficiência de vagas ...
MPTO apresenta propostas para combate à violência nas escolas em audiência realizada pela Assembleia Legislativa
A proposta de transformação do Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar em um comitê permanente para criação de políticas públicas para a educação...
Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, promoveu na última terça-feira, 2, audiência administrativa para coletar informações a respeito das providênci...
Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta terça-feira, 2, uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação de...
MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Lib...
MPTO é parceiro na campanha de emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento a pessoas socialmente vulneráveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), é parceiro da campanha “R...
Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus Fundos Especiais da Infância e Adolescência (FIAs) inativos, o que compromete o r...
Homem é condenado a oito anos de prisão por matar o irmão a pauladas
Acusado de fratricídio, ou seja de tirar a vida do próprio irmão, o servente de pedreiro Ivanilzo Venâncio da Silva foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins &n...
MPTO requer que Município de Bandeirantes adéque frota do transporte escolar: de 18 veículos vistoriados, 17 estão inaptos
Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a p...
Tribunal do Júri é tema central da edição de maio do programa de TV do MPTO
A edição de maio do programa de TV Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista sobre Tribunal do Júri, na qual se explica que tipo de crime é julgado por este coleg...
MPTO propõe TAC para implantação de acolhimento institucional regionalizado em municipios do Norte do estado
Com o objetivo de assegurar o direito de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco nos municipios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, o Ministério Público do...
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma decisão para condenar organização criminosa que fabricava e vendia medicamentos sem registro na Anvisa
Uma organização criminosa especializada na fabricação, venda e comércio de medicamentos sem registro na Anvisa, composta por seis pessoas, foi condenada a mais de oito anos de pris...
Audiência pública sobre problemas na Avenida Tocantins acontece dia 12 de maio
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palm...