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NOTÍCIAS
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09/03/2023
Nota de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 09.
ADI foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins
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08/03/2023
TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada em 2018, no município de Rio da Conceição, que aumentou a remuneração dos secretários
Promotora de Justiça Isabelle Figueiredo representou o MPTO na reunião
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08/03/2023
MPTO e TJTO articulam ações para cooperação no projeto Maria nas Comunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), participou nesta terça-feira, 07, de uma reun
Procuradoras e ex-procuradoras de Justiça que ocuparam cargos de comando e direção no Ministério Público do Tocantins
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08/03/2023
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direção
Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se intensificam. Estudos
634 hectares da vegetação nativa foram desmatados ilegalmente
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08/03/2023
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crime ambiental
MPTO denuncia empresário agrícola pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares da vegetação nativa q
Durante a inspeção, foi verificada ainda nas duas unidades de saúde presença de mofo
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08/03/2023
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Saúde
Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos
Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 7, em duas unidades de saúde, localizadas na região central de Palmas, identificou problemas estruturais, além da
Sustentação foi realizada pelo promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse
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07/03/2023
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Tribunal do Júri
Autor de feminicídio é condenado a 23 anos de reclusão em Araguaína
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 6, no Fórum de Araguaína, o Conselho de Sentença reconheceu a teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Júnior La
MPTO apura contratações temporárias de profissionais na educação, na saúde e no quadro geral da prefeitura
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04/03/2023
Ministério Público reitera pedido de informações a respeito de concursos públicos, no Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta sexta-feira, 3, em documento enviado diretamente à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o pedido de informações a respeito da realização de con
Ação foi proposta depois que representantes de ONGs procuraram o MPTO para relatar que o Município interditou um gatil, mas não apresentou uma solução para abrigar os animais
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03/03/2023
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gatos
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequado para abrigar animai
Registro da entrevista com a promotora de Justiça Araína Cesárea
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03/03/2023
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TV
Programa de TV destaca trabalho do MPTO para a elevação dos índices de vacinação no Tocantins
A edição de março do programa Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do M
Acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
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03/03/2023
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serial killer
Tribunal do Júri acolhe todas as teses de acusação do MPTO e assassino em série é condenado a 72 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia de quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e co
Pais dos alunos relataram ao MPTO que o teto da unidade está “afundando” e que há, inclusive, goteiras dentro das salas de aula
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03/03/2023
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estruturais
Pais denunciam danos estruturais em escola de Dianópolis e MPTO instaura inquérito para investigar problema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar problemas estruturais na Escola Municipal São José.De
‘MP na Vacina’ tem objetivo de promover ações que visem aumentar a cobertura vacinal nos municípios
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02/03/2023
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vacinal
MPTO apresenta regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 1, uma reunião para apresentar a representantes de cidades do Estado as regras para concessão do selo “Município Amigo da
Promotor de Justiça Thiago Ribeiro cobra resolução de problemas apontados pelo MPTO em Unidades de Saúde da Capital
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01/03/2023
MPTO acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas e cobra reformas em UBS
A apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 sobre a Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS), em Palmas, foi acompanhada pelo Ministério Público do Tocant
Os crimes aconteceram na madrugada de 27 de maio de 2021, em Araguaína, na rotatória da Rua Beira Lago com a Avenida Filadélfia
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28/02/2023
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Tribunal do Júri
Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri na quinta-feira, 02
Denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO) leva homem, apontado como assassino em série, a júri popular, na próxima quinta-feira, 02. Renan Barros da Silva é acusado de matar aleatoriamente tr
Fachada da unidade de saúde
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27/02/2023
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Saúde
Promotor de Justiça constata precariedade de unidade de saúde da 603 Norte e requer vistoria do Corpo de Bombeiros para avaliação da segurança do local
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde em Palmas, realizou vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da 603 Norte nesta segunda-feira, 27. Diante da precarieda
MPTO durante fiscalização: estradas dificultam acesso ao acampamento
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27/02/2023
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Educação
Em acampamento sem-terra, inspeção do MPTO flagra crianças e adolescentes sem acesso à escola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou na última quinta-feira, 23, uma inspeção no Acampamento Clodomir Moraes, que fica no municípi
Problemas nos serviços do HGP foram elencados pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital
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27/02/2023
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Saúde
Estado terá que apresentar esclarecimentos sobre deficiências nos serviços de UTI do HGP
Em decisão judicial da última quinta-feira, 23, foi determinada a intimação do secretário estadual da Saúde e do responsável pela empresa MP Gestão em Saúde, que gerencia os serviços de UTI do Hospita
Um outro procedimento segue em andamento e vai tratar a questão de maneira mais ampla, envolvendo toda a política de bem-estar animal em Palmas
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25/02/2023
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abandono
Ministério Público aciona Justiça para obrigar Município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibilização de local para
Ato do PGJ integra política de valorização dos integrantes do MPTO
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24/02/2023
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Saúde
Ato da Procuradoria-Geral de Justiça estimula a realização de exames para diagnóstico precoce do câncer
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros e servidores da instituição a se ausentarem do trabalho por até três dia
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