NOTÍCIAS
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28/04/2023
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Educação
MPTO participa de audiência pública sobre o novo Ensino Médio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 27, de audiência pública que tratou sobre a implementação do novo modelo do Ensino Médio. O evento foi promovido pela Assembleia
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27/04/2023
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Saúde
MPTO relata necessidade de instalação de hospital municipal em Palmas e ingressa com ação para que poder público viabilize espaço para serviços de saúde de média e baixa complexidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município de Palmas a obrigação de viabilizar um espaço adequado para a p
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27/04/2023
Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acusa o médico Erivelton Teixeira Neves e mais uma pessoa de provocarem aborto
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27/04/2023
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Educação
Comitê de Combate à Violência em Ambiente Escolar trata sobre protocolo de atuação
Integrantes do “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar”, criado após proposta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniram-se nesta quarta-feira, 26, para tr
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26/04/2023
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animal
Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 26, autoridades, gestores públicos, especialistas, entidades de classe e representantes de orga
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26/04/2023
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Saúde
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
A Justiça acolheu na íntegra recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou uma sentença que indeferia pedido de condenação do Município de Palmas, referente à regularização dos se
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26/04/2023
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José Maria da Silva Júnior
Biblioteca do MPTO ganha o nome de José Maria da Silva Júnior
A biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP) ganhou o nome de “José Maria da Silva Júnior”, em homenagem ao procurado
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26/04/2023
Em ação judicial que busca agilidade no atendimento, MPTO obtém decisão que beneficia pacientes com câncer
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve uma importante decisão que beneficiará pacientes oncológicos tratados na rede pública de saúde do Est
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25/04/2023
Cartilha lançada pelo MPTO vai auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins
Você sabe quem procurar no caso de desaparecimento de um ente querido? Para garantir o acesso da população e de profissionais da área de segurança pública e da saúde a esta resposta, o Ministério Públ
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25/04/2023
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latrocínio
Acusado de matar taxista de Araguaína é condenado a mais de 26 anos de prisão por latrocínio
Carlos Daniel Araújo Pereira, conhecido por “Carlos DG (o tall freii de tático)”, foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão pelo crime de roubo seguido de morte do taxista Manoel Ferreira Lima,
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25/04/2023
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Eleitoral
Elos de Cidadania e Aprendizagem: MPTO disponibiliza em seu portal um espaço permanente de informações da área eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou em seu portal na internet um amplo conteúdo relativo à área eleitoral, incluindo informações voltadas diretamente para o cidadão. O objetivo é d
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25/04/2023
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CAPSi
MPTO vistoria construção do Caps Infantil e constata que obras complementares ainda não foram iniciadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), acompanhado de gestores e técnicos do Município de Palmas, realizou, nesta segunda-feira, 24, vistoria às obras de construção do Centro de Atenção Psicossocia
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24/04/2023
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qualificado
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena tio e sobrinho que mataram fazendeiro por engano, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de dois homens – tio e sobrinho – a penas de 14 e 16 anos de prisão, por um homicídio ocorrido em Araguaína, em
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24/04/2023
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pessoas desaparecidas
MPTO lança cartilha com orientações para auxiliar no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado. A cartilha foi
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24/04/2023
Após constatar nepotismo, MPTO recomenda exoneração de familiares de secretários do Município de Araguaína
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação orientando o Município de Araguaína, na pessoa do Prefeito Wagner Rodrigues,
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24/04/2023
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aprendendo direito e resgatando cidadania
MPTO lança projeto educativo com o objetivo de fortalecer consciência sobre direitos e cidadania
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, na sexta-feira, 28, às 9h, o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, que é voltado a jovens estudantes da rede pública e tem o objetivo de fo
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20/04/2023
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adolescentes em conflito com a lei
MPTO realiza curso sobre uso inadequado das redes sociais e as consequências legais a adolescentes infratores
Diante das ameaças de violência no ambiente escolar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizou nesta quinta-feira, 20, no Núcleo de
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20/04/2023
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Tribunal do Júri
Jovens que mataram vítima a chutes e socos em Taguatinga são condenados a 12 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 19, o conselho de sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois jovens acusados de matar a chu
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20/04/2023
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refeitório
Ministério Público coordena vistoria conjunta às obras de reforma da área de alimentação do HGP e constata necessidade de adequações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou uma vistoria conjunta ao Hospital Geral de Palmas (HGP), realizada nesta quinta-feira, 20, para verificar o andamento das obras de reforma e ampliaçã
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19/04/2023
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Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
MPTO e Ulbra inauguram, no campus de Palmas, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), órgão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), passou a contar com uma sala no Centro Universitário Luterano (Ceulp/Ulbra) de Palmas.