NOTÍCIAS
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20/03/2023
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Direitos Humanos
Expressões de gênero são debatidas em seminário realizado na sexta-feira
Com a promoção do seminário "Masculinidades, Feminilidades e suas Expressões", na sexta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma tarde de reflexão sobre questões relacionadas
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20/03/2023
Núcleo Maria da Penha leva “Uma Parceria Rumo à Paz” até mulheres do Aureny III
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Aureny III recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, que realizou uma roda de co
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18/03/2023
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barulho
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A decisão foi proferid
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18/03/2023
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Saúde
Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta sexta-feira, 17, da IV Conferência Municipal de Saúde. Ele abordou o
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17/03/2023
Promotora de Justiça fala sobre controle social do SUS em abertura de conferência municipal da Saúde de Palmas
O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas. Este foi um dos eixos da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas, apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacion
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16/03/2023
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selo Município Amigo da Vacina
MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (
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16/03/2023
Em provimento a recurso do MPTO, Tribunal de Justiça anula decisão que invalidou flagrante por tráfico de drogas em Pedro Afonso
Após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reformou a decisão de 1ª instância que anulou o flagrante de Douglas Marc
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16/03/2023
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mpto
MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A atuação é da 7ª Promot
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16/03/2023
Projeto do MPTO leva informação e cidadania a estudantes do ensino médio
Formar uma geração de cidadãos conscientes sobre seus direitos e atuantes na defesa da cidadania. Esse é o principal objetivo do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania, que está sendo retoma
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16/03/2023
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mpto
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu informações sobre a ob
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16/03/2023
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doação de sangue
13ª edição do Parceiros pela Vida coletou 45 bolsas de sangue
“A primeira vez que eu doei sangue foi aqui no Parceiros pela Vida”, declarou a colaboradora terceirizada do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Maria das Graças Canuto de Sousa, que estava aguarda
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16/03/2023
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Educação
Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta quarta-feira, 15, uma reunião com gestores da educação municipal e estadu
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16/03/2023
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ONGs
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir a legalidade do
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15/03/2023
Campanha do MPTO incentiva contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda ao fundo da criança e do adolescente
Encarar o Leão da Receita Federal é tarefa anual de milhões de brasileiros que declaram imposto de renda (IR). Nesta quarta-feira, 15, teve início o prazo para o envio das declarações e no início dest
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13/03/2023
Em Miracema do Tocantins, promotora de Justiça fala sobre a atuação do Ministério Público no combate a casos de evasão e exclusão escolar
A promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, ministrou na última quinta-feira, 9, a palestra “O trabalho do Ministério Público fren
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13/03/2023
‘Saber no MP’ recebe estudantes de Direito da Unitins na sede do MPTO, em Palmas
No próximo dia 23 acontece mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento”. Às 14h, estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) conhecerão as d
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13/03/2023
MPTO requer cumprimento da sentença que obrigou empresa de saneamento do município de Santa Fé do Araguaia a realizar concurso
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta segunda-feira, 13, com Ação de Cumprimento de Sentença em desfavor do Serviço Au
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13/03/2023
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Educação
MPTO e Sebrae levam reflexão sobre violência doméstica a 800 estudantes do Ensino Médio
Cerca de 800 alunos do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maia, em Palmas, participaram, na última sexta-feira, 10, de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar, promovida conjuntame
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13/03/2023
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Saúde
MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Palmas, a fim de que sejam adotadas medidas para sanar as irregularidades estruturais, elétricas e hidráu
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13/03/2023
Campanha que estimula a doação de sangue realiza nova edição na quarta-feira
Acontece nesta quarta-feira, 15, em Palmas, a primeira edição de 2023 da campanha Parceiros pela Vida, que mobiliza integrantes de diversos órgãos e instituições públicas para a coleta de sangue e o c