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Setor de ginecologia e obstetrícia não conta com profissionais suficientes, segundo reclamações

Desassistência a gestantes leva MPTO a requerer cumprimento de sentença que obriga Estado a manter escala médica completa no HRG

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, nesta sexta-feira, 24, requerendo que seja dado cumprimento imediato a uma sentença que determina a manutenção de esc

O concurso ficará suspenso até que o Município apresente o quantitativo de cargos vagos

A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis

Justiça acata pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina nesta quinta-feira, 23, a suspensão do concurso público de Dueré, até que o Município apresente o quantitativo de cargos não

Inquérito foi instaurado pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi

inquérito civil

Atuação do MPTO leva Câmara de Gurupi a instituir comissão para aumentar transparência de normas e leis

A Câmara Municipal de Gurupi, após um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em novembro do ano passado, constituiu uma comissão, neste mês, destinada a digital

Caocrim e Departamento de Planejamento e Gestão se reúnem para debater projeto

Projeto do MPTO viabilizará coleta e análise de dados sobre crimes violentos no Tocantins

Um projeto do Ministério Público do Tocantins pretende viabilizar a coleta e análise de informações sobre crimes violentos, colaborando com o enfrentamento e a redução dos índices de criminalidade no

Recomendação orienta pela limpeza imediata de lotes

Ministério Público recomenda limpeza de lotes e áreas públicas em Gurupi para prevenir doenças

Atuando na defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura de Gurupi, na quarta-feira, 22, orientando que seja realizada a limpeza imediata de to

Região do Rio Formoso

No Tocantins, luta do Ministério Público pela preservação da bacia do rio Formoso conquista decisão importante para a preservação de recursos hídricos ameaçados no Cerrado brasileiro

Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. O artigo ganha repercussão nacional, na semana em que

Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e estudantes do curso de Direito, da Unitins

Acadêmicos da Unitins participam de mais uma edição do ‘Saber MP’

Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Palmas participaram na tarde desta quinta-feira, 23, de mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhec

Reunião entre promotor de Justiça e representantes de associações ocorreu nesta quarta-feira, 22

Presidentes de associações de quadras e MPTO discutem problemas no transporte público de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discutir problemas do transporte público da capital.O enc

Documento foi encaminhado à Seduc na quarta-feira

Ministério Público recomenda que Seduc instale biblioteca em escola da região Norte de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quarta-feira, 22, recomendação à Secretaria Estadual da Educação orientando que seja providenciada a instalação de uma biblioteca na Escola Esta

Apresentação musical abriu o evento

MPTO participa de abertura da Semana das Águas e encontro de comitê de bacias no Tocantins

“Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Águas que movem moinhos, são as mesmas águas que encharcam o chão …” os versos da canção Planeta Água, interpretada pelo músico Dorivã em celebra

Acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Caleb Melo

Tribunal do Júri

Homem é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de feminicídio

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e

O evento é destinado a membros do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Família acolhedora é tema de seminário promovido pelo MPTO

Com o objetivo de compartilhar informações sobre implementação do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) está com as inscrições abertas para o “Sem

Tocantins foi pioneiro, em 2019, ao realizar a eleição com os equipamentos em todas as cidades do Estado

MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unidades do Conselho Tutel

Imagem da área degradada, captada durante inspeção realizada pelo MPTO

Bico do Papagaio

MPTO requer judicialmente a interrupção imediata de extração de areia pelo Município de Araguatins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na última sexta-feira, 17, na qual solicita que a Justiça conceda liminar obrigando o Município de Araguatins a cessar a extração il

Reunião ocorreu na sede do MPTO e foi coordenada pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo

Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, uma nova iniciativa que se destina a emitir documen

Réu foi condenado a quase 20 anos de prisão

Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado. O crime ocorreu em janeiro

ECA diz que é direito das crianças e dos adolescentes frequentarem espetáculos, desde que respeitada a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento

Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas

Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira, 20, a entrada de cr

O procedimento visa garantir o direito a alimentação de pessoas com restrições alimentares

Festival Gastronômico de Taquaruçu

Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu

Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu que garanta o direit

Durante o encontro virtual, os participantes discutiram sobre quais projetos sociais serão realizados

Infância e Juventude

MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeirópolis para tratar sobre a execução de projetos soci

O projeto Saber MP foi criado em 2022 com o objetivo de aproximar o MPTO da comunidade acadêmica

Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo

Mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá dia 30, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Dessa vez, estudantes do curso de direito

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