NOTÍCIAS
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20/08/2012
Loteamentos irregulares em Araguaína estão na mira do MPE
Denise Soares e Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaína expediu no &u
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20/08/2012
Inscrições abertas para o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral"
A Associação Tocantinense dos Advogados (Ata) realiza nos dias 23 e 24 de agosto o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral". O evento acontece no auditório do Pal
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20/08/2012
Cesaf recomenda Fórum para discussão de Direito Médico e a Judicialização da Saúde
Ascom MPE (com informações do CRM)Com o objetivo de discutir a saúde pública e sua previsão constitucional, a assistência de qualidade, o financiamento do sist
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20/08/2012
Concurso de vídeo do MP tem inscrições prorrogadas
Denise Soares Foi prorrogado até o dia 20 de agosto o prazo para as inscrições do I Concurso Cultural de Vídeo de Bolso (Pocket Movie) do Projeto “Conheça
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17/08/2012
Ministério Público indicia servidores por capotamento de veículo oficial ao retornarem de um bar
Flávio HerculanoA 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins ajuizou, nesta sexta-feira, 17, na Vara Cível da Comarca daquele município, uma Ação C
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17/08/2012
Ação Civil Pública requer regularização do transporte escolar em Gurupi
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, ajuizou, nesta quinta-feir
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17/08/2012
MPE, Defensoria e Estado assinam TAC para tratamento de dependentes químicos
Fonte: DefensoriaO Ministério Público Federal e Estadual; a Defensoria Pública da União e do Estado, juntamente com o Governo do Estado, em um acordo inédito, firmar
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17/08/2012
Lajeado também adere à campanha eleitoral mais limpa e silenciosa
Flávio HerculanoColigações partidárias de mais um município tocantinense aderiram a uma campanha eleitoral de mais respeito ao meio ambiente e que preserve o sossego
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16/08/2012
Reunião Colégio de Procuradores
O presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, convoca os demais membros do Colegiado para a 62ª Sessão Extraordinária, que ter&aac
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16/08/2012
Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa
Flávio HerculanoEm favor de uma campanha eleitoral de respeito ao sossego público e limpa, em termos visuais e sonoros, no final da tarde desta quinta-feira, 15, as coligaçõ
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16/08/2012
Implantação do Gespública é tema de reunião entre MPE e TCE
Ascom MPE/Ascom TCEUma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), discutiu a implantação do Programa de Desburocratiza
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15/08/2012
I Congresso Internacional acontece quinta e sexta no Rio de Janeiro
Fonte: CNMPO Ministério Público promove um intercâmbio de cooperação jurídica internacional que permitirá a troca de informações, notadame
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15/08/2012
Concursos municipais são tema de reunião do Focco
Na última terça-feira, 14, os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reuniram na sede do Ministério Público Estadua
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15/08/2012
MPE intermedeia acordo para propaganda eleitoral em Miracema
Denise SoaresRepresentantes de diretórios, partidos políticos e coligações do município de Miracema assinaram nesta quarta-feira, 14, acordo com o Ministério
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14/08/2012
Secretaria de Diretos Humanos e UNB iniciam Formação para Operadores do Sinase
SDH/UNBA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o
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14/08/2012
Candidaturas a prefeito de Aragominas são impugnadas a pedido do MPE
Flávio Herculano O município de Aragominas, localizado no Norte do Estado, a 408 km de Palmas, teve as duas únicas chapas ao cargo de prefeito e vice-prefeito indeferidas pel
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13/08/2012
Abertas as inscrições para ciclo de debates sobre Direito Penal
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) convida membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) para participarem do “Ciclo de Debates sobre Direit
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13/08/2012
MPE veda propaganda eleitoral em muros e uso de minitrios em Porto Nacional
Com o intuito de garantir a regularidade da campanha e garantir maior tranquilidade aos moradores no período que antecede as eleições, a Promotoria Eleitoral de Porto Nacional ass
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13/08/2012
MPE pede afastamento do prefeito de Palmeirante por utilizar laranjas e fraudar consignados
Denise SoaresO Prefeito de Palmeirante é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraudar documentos de “servidores” para obter empréstimos consignados
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10/08/2012
Provas para Promotor de Justiça Substituto do MPE têm início neste sábado
Flávio Herculano A disputa por 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE), tem início n