NOTÍCIAS
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05/07/2012
Direcionamento de licitação leva Justiça a bloquear bens de Prefeito de Lagoa da Confusão
Denise SoaresAtendendo o pedido de liminar em Ação Civil Pública, postulada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o bloqueio de bens do
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04/07/2012
MPE propõe ação contra ex-prefeito de Miranorte, Stalin Bucar
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Miranorte, Stalin Juarez Gomes Bucar, visando ressarcimento ao erá
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04/07/2012
Prefeito de Centenário é denunciado pelo MPE
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou na segunda-feira, 02, ao Tribunal de Justiça,
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03/07/2012
Inscrições para novos coordenadores de Caops
Denise SoaresSerão abertas as inscrições para que os membros vitalícios possam concorrer às vagas de coordenadores dos Centros de Atendimento Operacional às P
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02/07/2012
Detran tem até 31 de dezembro para cumprir recomendação do MPE
Denise SoaresDetran deverá cobrar adequação dos Centros de Formação de Condutores (CFC´s) às Normas do Conselho Nacional de Trânsito. Este foi o t
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29/06/2012
MPE recomenda ao Detran mais rigor para o credenciamento de CFC´s
Denise SoaresOs Centros de Formação de Condutores (CFC) do Tocantins terão que se adequar ao Código de Trânsito Brasileiro, cumprindo a Lei que regulamenta o exerc&ia
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29/06/2012
MPE alerta candidatos sobre documentos necessários para registro de candidatura
Denise Soares Considerando que os partidos políticos e as coligações têm até o dia 05 de julho para solicitar o registro de candidatos junto à Justi&ccedi
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29/06/2012
MPE se reúne com revendedores de gás de Natividade e região
Denise SoaresCom o intuito de prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre os riscos de venda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o Ministério P&u
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27/06/2012
Oficina de reciclagem é realizada no MPE
Alayla MilhomemVocê sabe o que fazer com as caixas de resma de papel? Saiba como reaproveitar esse material na oficina de reciclagem que será realizada na sexta-feira, 29, às
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26/06/2012
NOTA DE PESAR
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com a servidora Alinny Angélica Guimarães Dias Lima, pelo falecimento de seu pai Luiz Francisco Dias, 57 anos, ocorrido na
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26/06/2012
Informações de processos que tramitam no STJ podem ser solicitadas via PGR
A Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (Crip) da Procuradoria-Geral da República, disponibilizou um e-mail institucional para que possam ser encaminhadas solicita&c
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25/06/2012
MPE e MPF fazem recomendação à Sesau
ascom/MPFO Ministério Público Federal no Tocantins, em pareceria com o Ministério Público Estadual, assinaram recomendação à Secretaria de Saúde
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25/06/2012
CNMP lança Banco de Projetos nesta terça
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 26 de junho, sessão solene para comemorar os sete anos de instalação e p
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25/06/2012
Governo suspende programas depois de decisão judicial que atendeu ao MPE
O Governo do Tocantins suspendeu os programas “Tocantins sem Fome” e “Tocantins sem Miséria” em todo o Tocantins. A medida foi tomada depois que Justiça Eleitoral
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25/06/2012
MPE consegue novo afastamento do prefeito de Araguaína
Denise Soares Justiça acolhe pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e afasta novamente o prefeito de Araguaína. A decisão é do Juiz Substituto da 2&
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25/06/2012
Promotorias de Justiça recebem equipamentos de informática
Denise SoaresDando continuidade ao processo de modernização e estruturação das Promotorias de Justiça, nesta semana a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ
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22/06/2012
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eleições
MPE aciona Justiça e suspende mutirão de cunho eleitoral
O Ministério Público Eleitoral, em Ação Cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Caleb Melo, obteve decisão favorável da Justiça, determinando
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22/06/2012
TAC proposto pelo MPE e Defensoria Pública reabre inscrição do concurso do Quadro Geral
Denise SoaresSerá publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a retificação do edital do Concurso do Quadro Geral do Estado, com reabertura de nova data de inscriç&o
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22/06/2012
MPE recebe doação de terrenos em Porto Nacional e Pedro Afonso
Ana Paula e Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu a doação de terrenos para a construção de sedes definitivas nas cidades de Porto Nacional
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21/06/2012
MPE aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de Óbitos sobre mortes no HGP
O Ministério Público Estadual (MPE) aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de óbitos sobre a morte de dois pacientes da UTI do Hospital Geral de Palmas (HGP)