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NOTÍCIAS
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Reunião ocorreu na sede do MPTO
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04/03/2022
Regularidade dos serviços do sistema prisional é discutida em reunião na sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, nesta sexta-feira, 4, com representantes da Secretaria da Cidadania e Justiça e do Sindicato dos Policiais Penais. A intenção do órgão minist
Resultados foram publicados nesta sexta-feira
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04/03/2022
Concurso para promotor de Justiça substituto do MPTO tem publicado resultado definitivo da prova objetiva e resultado provisório das provas discursivas
Foi publicado nesta sexta-feira, 4, edital contendo o resultado definitivo da prova objetiva e o resultado provisório das provas discursivas do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Mini
MPTO requer que o Estado disponibilize os medicamentos no prazo de 24 horas
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03/03/2022
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Saúde
Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, no último dia 25, em desfavor do Estado do Tocantins,
Registro da entrevista com a coordenadora do Caoccid e o coordenador de Direito da UniCatólica
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03/03/2022
Programa Ministério Público em Ação enfoca criação de núcleo que atenderá vítimas de violência
O programa “Ministério Público em Ação” deste mês de março tem como destaque a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), recém-instituído no âmbito d
Participaram da reunião representantes da UFT, Fasec e Fapal
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26/02/2022
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dos Direitos Humanos e da Mulher
Navit: MPTO busca parcerias de instituições de ensino para atendimento de vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins, realizou nesta sexta
Atuação é do promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
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26/02/2022
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Saúde
MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 25, e determinou ao Estado do Tocantins que providencie transporte aéreo para que um menino de 11 anos, q
A fiscalização aconteceu em 43 estabelecimentos comerciais
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25/02/2022
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Consumidor dos Direitos Humanos e da Mulher
Operação que fiscalizou mercados e supermercados de Palmas apreendeu 41 tipos de alimentos
A operação Pró-Consumidor, que promoveu inspeção em 43 estabelecimentos do ramo de alimentos em Palmas, entre os dias 15 e 18 deste mês, apreendeu 41 tipos de produtos comercializados irregularmente.
O certame foi realizado em 2021
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25/02/2022
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Nova Olinda
Irregularidades no concurso público de Nova Olinda levam MPTO a ajuizar ação para suspender o certame
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Nova Olinda e contra o Instituto de
Decisão é da Terceira Turma do STJ
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25/02/2022
STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto pelo Bradesco e Banco do Brasil e manteve a condenação às instituições bancárias em ação proposta pelo Ministério Públi
A parceria prevê ações periódicas de coleta de sangue e de cadastramento de doadores de medula óssea
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25/02/2022
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doação de sangue
Novos parceiros: OAB e Correios aderem ao projeto “Parceiros pela vida”, coordenado pelo MPTO
Na última quarta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde), realizou a reunião a fim de firma
MPTO propõe ação para garantir procedimento cirúrgico a idoso internado no HGP
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25/02/2022
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Secretaria de Estado da Saúde
MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira, 24, em desfavor do Estado do Tocantins visando compeli
Durante a vistoria foi verificado o descumprimento de decisão judicial que obrigava o Estado a promover melhorias na ala psiquiátrica
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24/02/2022
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Ala psiquiátrica
MPTO vistoria HGP e constata que decisão judicial continua sendo descumprida
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, realizou vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP), na últim
Decisão estabelece que réu não terá direito a recorrer em liberdade
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24/02/2022
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Tribunal do Júri
Integrante de facção criminosa é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, 23, em Palmas, o conselho de sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado sustentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)
Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira durante a reunião
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24/02/2022
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Promotorias de Justiça de Porto Nacional
MPTO promove reunião com conselheiros tutelares de nove municípios da região central do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 23, na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, reunião com integrantes de nove Conselhos Tutelares da Comarca para trat
MPTO instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar medidas tomadas pelo Estado com o objetivo de reduzir o número de mortes resultantes de ações policiais
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23/02/2022
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civis
Letalidade policial é alvo de apuração do Ministério Público do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as medidas que estão sendo toma
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou procedimento para apurar o caso de agressão contra um jovem por guardas metropolitanos
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23/02/2022
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29ª Promotoria de Justiça da Capital
MPTO instaura procedimento para apurar caso de violência praticado por guardas metropolitanos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quarta-feira, 23, procedimento para apurar o caso de agressão contra um jovem, da região su
Sala foi adaptada para atender as vítimas de crimes violentos
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23/02/2022
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psicológica
Núcleo instituído pelo MPTO vai amparar e dar assistência às vítimas de crimes e atos infracionais violentos
Proteger, amparar, acolher e oferecer assistência jurídica e psicológica às vítimas que sofreram crimes e atos infracionais violentos. Este será o objetivo do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime
Sessão ocorreu por meio telepresencial e foi transmitida para o público
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23/02/2022
Comissão do concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO avalia recursos dos candidatos em sessão pública
Os integrantes da comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 23, na realização da “1ª sessão pública de julgamento dos recursos contr
O multa em caso de descumprimento, é de R$ 50 mil por dia
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23/02/2022
Após ação do MPTO, carnaval de Taguatinga é suspenso por força de decisão judicial
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o Município de Taguatinga suspenda a realização de carnaval na cidade. A decisão limina
Atuação é do promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira
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22/02/2022
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Ministério Público do Tocantins
MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última segunda-feira, 21,  recomendação administrativa ao Prefeito de Porto
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