expand_circle_down
NOTÍCIAS
text_fields_alt
Pena é de 22 anos de reclusão em regime fechado e sem o direito de recorrer em liberdade
calendar_month
22/02/2022
more
Tribunal do Júri
Réu é condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de empresário, ocorrido em Palmas
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 21, os jurados acolheram integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu Gilberto de Carvalho
Prisão preventiva é justificada pela periculosidade da ré e outros fatores
calendar_month
22/02/2022
more
Tribunal do Júri
TJ acolhe recurso do MPTO e restabelece prisão preventiva de acusada de homicídio qualificado
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e restabeleceu a prisão preventiva de Allyster Karielly Dias Ferreira, acusada de planejar e participar, junto com seu n
Sede do Ministério Público em Araguaína
calendar_month
19/02/2022
more
dolo eventual
Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins sustentará a tese de homicídio por dolo eventual (quando o agente assume o risco do resultado) no julgamento de César Eduardo Dias Ferreira, marcado para acontecer na
Termo viabiliza a implantação do programa Justiça Terapêutica, previsto na lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)
calendar_month
18/02/2022
more
reabilitação
Termo assinado pelo MPTO visa oferecer oportunidade de reabilitação a envolvidos com drogas e álcool
Um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com diversos órgãos e instituições públicas do Estado visa atender e acompanhar réus que tenham problemas com drogas
Durante o encontro, foram prestadas informações acerca das clínicas psiquiátricas no estado e as visitas realizadas nesses locais
calendar_month
18/02/2022
more
Internações Psiquiátricas Involuntárias
Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psiquiátricas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular 27ª Promotoria de Justiça, reuniu-se na última quinta-feira, 17, com integrantes da Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias, a fim d
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto com gestores da Semed
calendar_month
18/02/2022
more
rede pública de ensino
MPTO e Município discutem providências para melhorias no sistema de ensino da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última quarta-feira, 16, reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Palma
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior fez ponderações sobre a responsabilidade do Estado
calendar_month
17/02/2022
MPTO integra câmara técnica do Coema que discute a instituição de pagamentos por serviços ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da 66ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na pauta do encontro esteve a criação de câ
Atuação é da promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo
calendar_month
17/02/2022
TJ acolhe recurso do MPTO em ação que requer desocupação de área pública em Gurupi
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nula uma sentença que extinguia processo referente à ocupação irregular de área pública localizada no centro
Lei da Adoção possibilita que a entrega voluntária seja assistida pelo Estado
calendar_month
17/02/2022
more
Saúde
Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estruturar o serviço de atendimento às mulheres gestantes e/ou puérperas que manifestem interesse em en
Realização das oficinas para manuseio de resíduos sólidos
calendar_month
17/02/2022
more
Meio Ambiente
Figueirópolis e Araguaçu recebem oficinas para manuseio de resíduos sólidos promovidas pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando esta semana, em municípios da região sul do estado, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais
O expediente é resultado de deliberação membros do Focco
calendar_month
16/02/2022
Focco solicita ao TCE edição de instrução normativa a fim de dar publicidade na internet a ordem cronológica de pagamentos realizados por entes públicos
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) expediu, no último dia 07, ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Napoleão de Souza  Sobrinho, solicitando ao conselhei
Os abusos sexuais aconteceram nos anos de 2015, 2018 e 2019
calendar_month
16/02/2022
more
violência sexual contra criança
Idoso acusado de abusar sexualmente de três sobrinhas-netas é condenado a 24 anos de prisão
A Justiça condenou um homem, com idade de 60 anos, a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável de três meninas, moradoras da cidade de Pedro Afonso. A sentença é decorrente da ação penal proposta pe
Atuação é da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month
16/02/2022
more
Meio Ambiente
Ministério Público requer cumprimento de sentença que obriga Estado reformar sistema de esgoto da Casa de Prisão de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao Governo do Tocantins a obrigação de realizar a obra de melhoria necessária no sistema de
A sessão acontece no dia 23 de fevereiro
calendar_month
15/02/2022
more
Julgamento de Recurso
Concurso de Promotor de Justiça Substituto: 1ª Sessão Pública de julgamento dos recursos acontece no dia 23
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou na última segunda-feira, 14, a convocação para a 1ª sessão pública de julgamento dos recursos contra
Representantes dos órgãos de defesa do consumidor
calendar_month
15/02/2022
more
Consumidor
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam alimentos em Palmas. Ao
Atuação do MPTO repercutiu em Palmas e Araguaína
calendar_month
15/02/2022
more
Araína Cesárea
MPTO alerta gestores de que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais ou responsáveis não estiverem presentes
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as secretarias municipais de Saúde deixaram de exigir “termo de assentimento” para a vacinação de todas as crianças d
Decisão foi proferida no último dia 8
calendar_month
14/02/2022
more
Criminal
TJ reconhece provas juntadas pelo MPTO e mantém condenação contra ex-prefeito de Palmas e outros
O Tribunal de Justiça negou recursos do ex-prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho e de outros réus e manteve a condenação em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pelos crimes
Intenção é instalar Casa da Mulher Brasileira, já existente em outros estados
calendar_month
14/02/2022
more
Violência Doméstica
Acordo de cooperação assinado pelo MPTO prevê instalação de central de serviços voltados à mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e um conjunto de instituições públicas do Estado assinaram acordo de cooperação visando executar as ações previstas no programa Mulher Segura e Protegida, do G
.
calendar_month
14/02/2022
more
conselheiros tuttelares
MPTO promove capacitação de conselheiros tutelares de Novo Acordo
Encerrou-se na última sexta-feira, 11, a capacitação dos conselheiros tutelares do município de Novo Acordo. A formação foi proposta pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli e ministrado pel
A reunião aconteceu na sede do MPTO
calendar_month
14/02/2022
more
3ª Promotoria de Justiça da Capital
MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da Ordem Urbanística e da Habitação, reuniu-se com represent
keyboard_double_arrow_left
keyboard_arrow_left Anterior
106
107
108
109
110
111
112
Próxima keyboard_arrow_right
keyboard_double_arrow_right