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NOTÍCIAS
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Documento recomenda que o acompanhamento da vida escolar não esteja condicionado a apresentação de comprovação da vacina
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04/02/2022
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não exigência
Promotoria de Justiça de Peixe orienta municípios a não condicionarem matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, titular da Promotoria de Justiça de Peixe, expediu nesta sexta-feira, 4, uma recomendação aos secretários municipais de Educação de Peixe, Jaú do Tocanti
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04/02/2022
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caminhões
Gaeco obtém condenação de sete réus por esquema de cobrança de propina para passagem de caminhões irregulares em balança de fiscalização
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve na última segunda-feira, 31, a condenação de sete pessoas que atuavam para obter propina d
Inquérito Civil Público apura a falta de manutenção das vias públicas de Gurupi
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03/02/2022
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má conservação
Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para informar Ministério Público sobre providências para recuperar vias públicas do município
O Ministério Público do Tocantins deu um prazo de 15 dias para a Prefeitura de Gurupi informar quais providências serão tomadas, de fato, para recuperar as ruas e avenidas do município.O ofício foi en
A recomendação vale para as escolas públicas e privadas vinculadas às redes municipal e estadual de ensino
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03/02/2022
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estaduais
Promotoria Regional de Educação orienta gestores a não condicionarem a matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da educação coletiva, recomendou, nesta quarta-feira, 02, às secretarias d
Na vistoria foi verificado falta de medicamentos na unidade de saúde de Taquaruçu
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03/02/2022
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19ª Promotoria de Justiça da Capital
Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou vistoria nesta terça-feira, 1º, nas unidades de saúde dos distritos de Buritirana e Taquaruçu e ver
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02/02/2022
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Pandemia
Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério Público Federal, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Tocantins, Fernando Antônio d
Soltura contou com a participação de crianças da rede municipal de ensino
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02/02/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público promove ações ambientais após Acordos de Não Persecução Penal
A Promotoria de Justiça de Arapoema, em parceria com diversos órgãos e instituições estaduais e municipais, fez a soltura nesta terça-feira, 1°, de 10 mil peixes nos rios Araguaia e Jenipapo.A ação fa
O programa é exibido na TV Assembleia e também está disponível no youtube
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02/02/2022
Loteamentos clandestinos e irregulares são tema do programa MP em Ação de fevereiro
Na edição do programa "Ministério Público em Ação" deste mês, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e a promotora de Justiça Kátia Gallieta falam sobre a gravidade dos loteamentos cland
Hospital e Maternidade Dona Regina
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01/02/2022
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Dona Regina
Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Em resposta encaminhada à Justiça, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital e Maternidade Dona Regina regularizou a liberação de acompanhantes de gestantes no pré-parto, parto e pó
Em Formoso do Araguaia, verificou-se a perda de 1.282 doses
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01/02/2022
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Combinado
Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou a perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19 nos Municípios de Formoso do Araguaia e de Combinado, durante inspeções realizadas por integrantes
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01/02/2022
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Polícia Civil
MPTO solicita à Polícia que investigue suposto caso de estelionatário que se passava por promotor de Justiça para cometer golpes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu à Polícia Civil do Tocantins a instauração de inquérito policial para investigar suposto caso de e
A vacina pediátrica da Pfizer foi aprovada pela Anvisa em dezembro
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31/01/2022
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infantil
PGJ informa promotores de Justiça do Tocantins sobre nota técnica do CNPG que trata da vacinação infantil contra a Covid-19
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de Justiça do Tocantins informando sobre o teor da nota técnica aprovada na última reunião do Cons
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31/01/2022
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Concurso de Promotor de Justiça Substituto
Gabaritos preliminares das provas do concurso de promotor de Justiça substituto serão publicados nesta terça-feira, 01
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) publicará nesta terça-feira, 01, a partir das 19h, o gabarito preliminar da prova objetiva e o padrão prelimi
O procurador-geral de Justiça, membros da Comissão do Certame e representante da OAB acompanharam o início das provas
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29/01/2022
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primeiro dia do concurso do MPTO
Candidatos fazem provas para promotor de Justiça substituto neste fim de semana; certame conta com mais de 1.300 inscritos
Tiveram início neste sábado, 29, as provas do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins. Neste primeiro dia, foi aplicada a prova objetiva. O certame con
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29/01/2022
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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça aprova Nota Técnica sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em encontro realizado na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na última quarta-
Audiência reuniu gestores da saúde do Estado e do Município de Palmas
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28/01/2022
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Saúde
MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
Representantes de hospitais, gestores da Saúde do Estado e da capital e membro do Ministério Público do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 26, de uma audiência para tratar de encaminhamentos f
Barragens integram o Projeto Rio Formoso, um dos maiores empreendimentos de irrigação do Brasil
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27/01/2022
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DIRF; barragens; irrigação; Rio Formoso; Caoma; meio ambiente; Formoso do Araguaia; chuvas
Ministério Público monitora segurança de barragens na bacia do Rio Formoso
Em razão do excesso de chuvas, o Ministério Público do Tocantins solicitou ao Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) informações a respeito das barragens Taboca, Calumbi I e Calumbi II, que integram
Esquema foi montado para obter dinheiro de forma ilícita através da contratação fraudulenta para serviços de limpeza pública e coleta de lixo em Palmas
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26/01/2022
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lavagem de dinheiro; Carlinhos Cachoeira; MPTO; desvio; coleta de lixo; condenação
Após investigação do Gaeco, 12 são condenados por esquema de coleta de lixo na capital envolvendo empresa de Carlinhos Cachoeira
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 12 réus por lavagem de dinheiro. A decisão da 3ª Vara Criminal d
Termo foi assinado pelo MPTO e por um conjunto de órgãos e instituições
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26/01/2022
MPTO assina termo de cooperação visando à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e um conjunto de órgãos e entidades que formam a rede estadual de proteção da criança e do adolescente assinaram termo de cooperação técnica, tendo como um de
Provas do concurso serão aplicadas no sábado e domingo
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26/01/2022
Concurso do MPTO para promotor de Justiça substituto exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19
Os candidatos e os profissionais envolvidos no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto, incluindo aplicadores, fiscais e demais pessoas presentes nos locais em razão do evento, precisarão apr
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