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NOTÍCIAS
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Participaram da reunião no MPTO representantes da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra)
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14/02/2022
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universidades
Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins, realizou na sexta-fe
MPTO cobra ainda esclarecimentos a respeito das medidas adotadas para a educação ambiental da população sobre o descarte responsável dos resíduos eletrônicos
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12/02/2022
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procedimento preparatório
Ministério Público instaura procedimento para cobrar implantação do plano de resíduos sólidos em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 11, um procedimento preparatório requerendo informações do Município de Araguaína a respeito da efetiva implementação do Plano Mun
Depoimentos de testemunhas foram colhidos na sede do MPTO
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11/02/2022
MPTO colhe depoimentos de testemunhas dos homicídios ocorridos em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a participação de delegados que atuam no caso, colheu, nesta sexta-feira, 11
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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11/02/2022
Formação de rede voltada à inclusão de pessoas com deficiência é discutida entre MPTO e TJ
Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a coordenadora do Centro de Apoio às Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabell
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11/02/2022
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Chega da Lixão
Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoverá, entre os dias 14 de fevereiro e 15 de março, mais uma etapa do pr
Decisão do STF atende a uma Reclamação Constitucional com Pedido de Liminar interposta pelo Ministério Público do Tocantins
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10/02/2022
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Cartório de Imóveis
STF acolhe argumentos do MPTO, cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira, 9, uma liminar concedida pela Justiça do Tocantins que manteve Israel Siqueira de Abreu Campos como titular do Cartório de Registro de Imóve
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10/02/2022
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Tribunal do Júri
MPTO obtém êxito nos dois julgamentos iniciais da 1ª temporada do Tribunal do Júri da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) alcançou a condenação de dois réus nas sessões iniciais da 1ª temporada de Júri da Capital, que ocorreram nesta semana. Acolhendo aos pedidos do MPTO, o C
Vistoria na unidade de saúde da Quadra 409 Norte, em Palmas
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10/02/2022
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saúde pública
MPTO realiza inspeção em Unidade de Saúde de Palmas e verifica atraso na realização de cirurgias e na entrega de medicamentos
Na última segunda-feira, 07, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de servidores do Minist
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10/02/2022
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7ª promotoria de Justiça de Gurupi
Com ação transitada em julgado, MPTO requer execução de pena contra ex-prefeito de Gurupi condenado a ressarcir o erário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª promotoria de Justiça de Gurupi, postulou nesta quarta-feira, 09, o cumprimento da sentença requerendo a imediata aplicação de pena ao ex-prefe
Gestor do HGP dá informações a respeito de pacientes em UTI
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10/02/2022
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Saúde
Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
O Ministério Público do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) para verificar, in loco, o cumprimento da decisão judicial de dezembro do ano passado q
Participantes apresentaram sugestões de ações a serem implementadas pelo Ministério Público
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09/02/2022
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Meio Ambiente
Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia discute com sociedade civil e autoridades ações de proteção ao meio ambiente
Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades sociais participaram nesta terça-feira, 8, de uma reunião virtual para tratar da atuação da Promotor
Terá direito à licença membros que exercerem trabalho extraordinário
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08/02/2022
Esclarecimentos acerca da Licença Compensatória
Acerca do debate relacionado à regulamentação da licença compensatória, ocorrido na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça de segunda-feira, 7, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esclarece
O encontro acontece na manhã desta terça-feira, 07.
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08/02/2022
MPTO e SSP discutem atuação conjunta nas investigações das mortes em Miracema
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 08, para avaliar as ações já realizadas e alin
Loteamento Água Fria, localizado na zona rural de Palmas
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08/02/2022
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23ª Promotoria de Justiça da Capital
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que o proprietário do loteamento Água Fria, situado na zona rural de Pa
Crime ocorreu em janeiro deste ano, em Araguaína
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07/02/2022
MPTO denuncia por feminicídio homem que matou companheira com filho no colo
Roberto Carlos Pereira de Castro, indiciado por matar sua companheira, Danielle Duarte Feitosa Sousa, a golpes de faca quando ela tentava escapar com o filho no colo, foi denunciado pelo Ministério Pú
A recomendação orienta gestores a não exigirem dos estudantes comprovantes de vacinação contra a Covid-19
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07/02/2022
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vacinação infantil
Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Tocantinópolis nesta sexta-feira, 4, orienta Secretários Municipais de Saúde e de Educação, assim como Conselheiros Tutelares, a não exigirem dos
Droga apreendida com o suspeito
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06/02/2022
Em Araguaína, Ministério Público recorre de decisão que colocou em liberdade preso em flagrante por tráfico de drogas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou neste domingo, 6, com um recurso contra a decisão da Justiça que concedeu liberdade provisória a um homem de 27 anos que foi preso em flagrante por t
Segundo MP, problemas causam danos à saúde e à vida dos pacientes
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04/02/2022
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Saúde
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital Infantil Público de Pal
Promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela fazendo a vistoria
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04/02/2022
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promotoria da saúde
MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, continua com as vistorias às unidades de saúde de Palmas. Na quarta-feira, 2, foi a vez da Unidade de Saúde
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04/02/2022
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Promotoria de Saúde
Sentença estabelece que Estado e empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularizem os atendimentos
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no último dia 18, determinando ao Estado do Tocantins e ao Neolab Laboratório Clínico a obrigação d
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