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NOTÍCIAS
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Prazo para que sejam comprovadas providências quanto ao HGP vai até 2 de abril
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16/03/2022
Estado terá que informar providências para suprir medicamentos e insumos nas salas Vermelha e Amarela do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 15, decisão que obriga o secretário estadual da Saúde a prestar informações sobre a adoção das providências necessárias para
Homem foi condenado à prisão por tentativa de homicídio qualificado
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15/03/2022
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Tribunal do Júri
MPTO obtém condenação de homem, em Ananás, que tentou matar ex-namorada com 7 facadas por não aceitar fim do relacionamento
Um homem que tentou matar a ex-companheira com sete facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, foi condenado nesta segunda-feira, 14, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada em Ananás. O Conse
O servidor do MPTO Fábio Castro Araújo conta que já programou suas doações de sangue para as edições do “Parceiros pela Vida”
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15/03/2022
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doação de sangue
“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue
A 9ª edição do projeto “Parceiros Pela Vida”, coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde), foi realiza
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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15/03/2022
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entorpecentes
MPTO promove reunião com forças de segurança de Palmas para discutir repressão ao tráfico de drogas
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que atua na área de prevenção e repressão ao tráfico de drogas, promoveu reunião com representantes da Polícia Militar e da Guarda Metropolita
Chocolates serão distribuídos para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica
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15/03/2022
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Páscoa
Acordo celebrado pelo Ministério Público resulta em doação que beneficiará cerca de 400 crianças na Páscoa
A Promotoria de Justiça de Peixe viabilizou a aquisição de R$ 9 mil em chocolates para serem distribuídos a crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos municípios de Jaú do Tocantins, P
O crime aconteceu em 2017, em Palmas
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15/03/2022
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Atropelar
MPTO recorrerá da pena aplicada a Iolanda Fregonesi após condenação pelo Júri Popular
O Ministério Público do Tocantins irá interpor recurso em face da sentença que condenou Iolanda Costa Fregonesi à pena de sete anos e 11 meses de detenção por homicídio doloso simples e a seis meses d
Material apreendido durante a operação
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15/03/2022
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Criminal
Operação Betesda desarticula organização criminosa que promovia fura-fila em cirurgias no HGP
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira, 15, a Operação Betesda no Hospital
Réu foi condenado a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão
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15/03/2022
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Tribunal do Júri
Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente em Porto Nacional é condenado a mais de 16 anos de reclusão
O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 14, o réu André Ferreira de Araújo por homicídio qualificado, em crime que teve como vítima D
A decisão foi proferida após audiência realizada por videoconferência, a pedido do MPTO
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11/03/2022
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Saúde
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
O governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias para regularizar as cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Palmas (HGP). A determin
Participaram do Fórum o promotor de Justiça de Porto Nacional Luiz Francisco de Oliveira e o assistente social do MPTO Bruno Ricardo Carvalho Pires
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11/03/2022
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Ipueiras
MPTO participa de Fórum do Unicef no município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 9, do I Fórum Comunitário do Selo Unicef, em Ipueiras. O evento teve a finalidade de propor ao Município o compromisso de manter
Foi destinado o valor de R$ 14 mil para a construção de alojamento feminino
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10/03/2022
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Acordo Não Persecução Penal
MPTO destina recurso de acordos para a construção de alojamento feminino na Unidade Penal de Taguatinga
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, destinou recurso oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), no valor de R$ 14 mil, para a construção
Atuação é do promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis
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10/03/2022
Comarca de Peixe condena seu primeiro réu pela prática de crime de perseguição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no último dia 8, Dia da Mulher, a condenação de um morador de Jaú do Tocantins, no Sul do Estado, pelo crime de perseguição, também conhecido como stal
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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09/03/2022
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Consumidor
MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais, nesta quarta-feira, 9, para definir estratégias e ações articuladas com relação às feiras livres de Palmas
Atuação é da Procuradoria-Geral de Justiça
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09/03/2022
TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso que restou anulado
O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou reintegração no cargo de delegado da Polícia Civil a dois candidatos aprovados no primeiro concurso público
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09/03/2022
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Tribunal do Júri
Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 7, em Sessão de Tribunal do Júri na capital, a condenação de Vanderson Martins da Silva a 19 anos e três meses de prisão pelo femin
Os interessados devem agendar um horário pelo telefone (63) 99100 0921
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09/03/2022
9ª edição do “Parceiros pela Vida” acontece na próxima terça-feira, 15
Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doação de sangue e contr
O acordo visa recompor área degradada na região de Pedro Afonso
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08/03/2022
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recomposição de área degradada
MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a recomposição de área degradada, o pagamento de mul
MPTO atuou no processo por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia
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08/03/2022
Réus que participaram de assalto a banco em Colmeia são condenados a penas que superam 14 anos de reclusão
Três réus que participaram de assalto a uma agência do Banco do Bradesco no ano de 2018, na cidade de Colmeia, foram condenados em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a pen
Atuação é do promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto
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07/03/2022
MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios do Norte e orienta prefeitos a promoverem adequações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, encaminhou, na última sexta-feira, 4, recomendação aos prefeitos de Darcinópolis, Piraquê e Wanderlândia, o
Ministério Público manifestou que requerimento não possui fundamento legal
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05/03/2022
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atropelamento
Justiça acompanha parecer do MPTO e decide manter Júri Popular de acusada de matar médico Pedro Caldas
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 04, o juiz Clédson José Dias Nunes manteve a data do Júri Popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de atropelar e matar, em novembro de 2017, em Palmas,
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