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Atuação é do promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo

MPTO ingressa com ações nas esferas cível e criminal contra vereador de Araguaína por discurso homofóbico

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, na quarta-feira, 23, denúncia criminal e ação civil pública contra Jorge Ferreira Carneiro, vereador de Araguaína conhecido como sargento Jorge, em raz

Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na quarta-feira

Autor de duplo homicídio que chocou cidade de Silvanópolis é condenado a 43 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 23, o réu Júlio Flávio Gomes de Oliveira foi condenado pela morte de sua ex-esposa, Pollyana Jorge de Souza, de 43 anos, e do sogro dela, Anani

Estado terá que informar à Justiça sobre o fluxo de atendimento em cada hospital do Estado, na especialidade de ortopedia

MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos serviços de cirurgia or

6ª edição do prêmio terá novidades

Sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo será lançada no dia 8

Está confirmada a sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que será lançada no dia 8 de abril, às 19h, em Palmas, quando serão anunciadas novidades. Um dos destaques do evento será a p

quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) assinaram os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)

Em acordo com MPTO, Instituições de Longa Permanência para Idosos da capital se comprometem a sanar irregularidades

Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com quatro Instituições de Longa

Audiência extrajudicial foi realizada na sede do Ministério Público do Tocantins

Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em audiência extrajudicial realizada na última quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), se comprometeu a fornecer, até 12 de abr

Audiência ocorreu por meio virtual

MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho

Em audiência realizada pelo Juizado da Infância e Juventude de Palmas, na segunda-feira, 21, Estado e órgãos de controle discutiram as providências a serem adotadas para promover a análise das amostra

A publicação contém nove artigo

artigos jurídicos

MPTO disponibiliza 19ª edição da Revista Jurídica

Já está disponível para leitura a 19ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de autoria de membros e se

O objetivo do Soluções Avançadas Laboratório Tocantins (Salto/MP) é fomentar a pesquisa na instituição e desenvolver iniciativas inovadoras

Laboratório é criado para fomentar inovação no Ministério Público do Tocantins

Buscando proporcionar um ambiente cada vez mais inovador, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou na quinta-feira, 17, o ato que institui o Laboratório de Inovação do Ministério Público do Tocantins

Atuação é da 1ª Procuradoria de Justiça, com suporte do Caopac

TJ acolhe manifestação do MPTO e decide afastar prescrição intercorrente em ações propostas antes da nova LIA

O Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Câmara Cível, acolheu contrarrazões do Ministério Público do Tocantins (MPTO), no último dia 9, e decidiu afastar a prescrição intercorrente nas Ações de Improbid

O objetivo foi trocar experiências para a inauguração de um núcleo similar no estado.

Representantes do MPTO, TJTO e DPE vão a Brasília conhecer experiência de núcleo de atendimento a adolescentes autores de ato infracional

O promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve em Brasília na última sexta-feira, 18, para conhecer a estrutura e o funcionament

Réu foi condenado à prisão por dois homicídios, um estupro, um furto tentado e um furto qualificado

Júri acolhe teses do MPTO e condena homem, que matou casal a pauladas, a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins obteve êxito no Tribunal do Júri e conseguiu condenar um homem a 53 anos de prisão pela morte de um casal na zona rural de Paraíso do Tocantins, em novembro de 2020.

Júris ocorreram em cinco comarcas diferentes

Membros do MPNujuri participam de nove sessões plenárias do júri nesta semana

Esta semana, os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de nove sessões de Tribunal do Júri, em cinco diferentes comarcas.A atuação

Atuação é do promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva

MPTO quer manutenção de condenação de ex-governador e ex-secretário de Administração por crime contra as finanças públicas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o provimento de recurso interposto pelo ex-governador Sandoval Cardoso e pelo ex-secretário estadual da

As proposições do acordo foram delineadas pelo promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, firmou nesta quinta-feira, 17, na sede da Promotoria de Justiça de Araguaçu, Term

O crime aconteceu no dia 26 de outubro de 2020, no Município de Porto Nacional

Tribunal do Júri

Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 11 anos de prisão por homicídio e tentativa de estupro

Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quarta-feira, 16, na Comarca de Porto Nacional, condenou Robson Carvalho Pinto a 11 anos e 6 meses de prisão, pela morte de Pedro Hermilio Prates e pela ten

A ACP foi ajuizada pelo MPTO em ação conjunta com a Defensoria Pública, objetivando a regularização dos serviços do setor de hemodinâmica do HGP

SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde da capital, no bojo da Ação Civil Pública que cobra a regularização da assistência hospitalar na área de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas, deu prazo até 28

Penas variam de 3 a 4 anos e 8 meses de reclusão

14 integrantes do PCC são condenados em ação penal proposta pelo Gaeco

Quatorze integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados, na última terça-feira, 15, em ação penal proposta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organi

A Justiça determinou ao Município de Palmas promova as medidas necessárias para manter o estoque mínimo de medicamento

Ação Civil Pública (ACP)

Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Município de Palmas regularize os estoques de medicamentos, insumos e materiais da rede de saúde

Em decisão proferida pelo juiz de direito Gil de Araújo Correia, nesta terça-feira, 15, a Justiça determinou ao Município de Palmas que promova as medidas necessárias para resguardar os direitos de pa

As vistorias estão acontecendo em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal

Semana do Consumidor

Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi

Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e órgãos de inspeção

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