Portal do MPTO

E-MAIL

accessibility_new ACESSIBILIDADE

MAPA DO SITE

emoji_people REDE SOCIAL

expand_circle_down

NOTÍCIAS

Busca por palavra-chave

text_fields_alt

A reunião teve a finalidade de esclarecer sobre os protocolos de atendimento do Navit

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos recebe delegado-chefe de atendimento a vulneráveis da Capital

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins (MPTO

Atuação pelo MPTO é da promotora de Justiça Araína Cesárea

MPTO requer que Portal Integra Saúde passe a conter informações sobre empréstimos de vacinas; Estado é intimado a se manifestar

Atendendo a requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste informações sobre a viabilidade da inserção de novos dados no p

Os contribuintes podem destinar 3% do Imposto de Renda ao Fundo

Aciara adere à campanha do MPTO que visa incentivar contribuintes a destinar parte do IR para o Fundo da Infância e Adolescente

A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) é parceira do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na campanha virtual que tem a finalidade de incentivar os contribuintes, principalmente o

Inscrições para estágio têm início no dia 4

Residência Ministerial

Ministério Público do Tocantins lança edital para a seleção de 111 estagiários

A Administração Superior do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início a uma nova etapa de seleção de estagiários, visando selecionar estudantes para o preenchimento de 111 vagas de estágio – s

O município alega que os recursos foram investidos em outra área

transporte escolar; educação; palmeirópolis; estradas

Precariedade de estradas prejudica transporte escolar e leva MPTO a ajuizar ação contra Município de Palmeirópolis

O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, ajuizou nesta sexta-feira, 01, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, a fim de obrigar o Município de Palmeir

As promotoras de Justiça convidaram os membros da Avisato para participarem da reunião

Código Sanitário

MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), da Saúde (CaoSaúde) e da 27ª Promotoria de

Em 2021, o Tocantins possuia população total de 3.672 encarcerados e apenas 186 estavam inseridos em atividades de laboterapia e estudos

MPTO investiga condições de oferta educacional no sistema prisional do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 31, Inquérito Civil Público (ICP) com vista a averiguar as condições da oferta

José Luiz Cardoso de Brito foi condenado pelos crimes de homicídio, lesão corporal e por dirigir embriagado

Tribunal do Júri

Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas

Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 29, na Comarca de Araguaína, os jurados condenaram José Luiz Cardoso de Brito a 11 anos e um mês de prisão, pela morte de Hélio Coelho Perei

Justiça cobra regularização de entrega de exames feitos no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas

Após Ação Civil Pública, do MPTO, Justiça cobra esclarecimentos do Estado sobre resultados de exames não entregues por empresa

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou que o Estado comprove todas as medidas adotadas para regularizar a entrega de exames realizados por uma prestadora de serviço do Hospital e Mat

Atuação é da Promotoria de Justiça de Arapoema

Dois integrantes de organização que praticava roubo a bancos e carros-fortes são condenados em ação do MPTO

Dois integrantes de organização criminosa que praticava roubos a carros-fortes e a agências bancárias no Tocantins e em outros estados, na modalidade criminosa conhecida como “novo cangaço”, foram con

Atuação no Tribunal do Júri foi do promotor de Justiça André Ramos Varanda

Mecânico que matou colega de trabalho em Palmas é condenado a 22 anos de reclusão

O mecânico Rony Franco de Bessa, que matou o também mecânico Henrique Pereira da Silva em 6 de abril de 2014, em Palmas, foi condenado a pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em reg

A decisão visa garantir serviços de saúde a gestantes e recém-nascidos

saúde a gestantes e recém-nascidos

Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e condena Estado do Tocantins a regularizar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos

A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e condenou, na última segunda-feira, 28, o Estado do Tocantins, por mei

Há super lotação e ausência de projeto terapêutico individual

dependentes de álcool e drogas

MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer, do Município de Palmas e do Estado do Tocantins,

O MPTO ofereceu denúncia criminal contra o pecuarista pela tentativa de homicídio de três servidores da saúde do município de Santa Maria do Tocantins

Santa Maria do Tocantins

MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia criminal contra o pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 64 anos, pela tentativa de homicídio de três servido

Júri ocorreu no Fórum de Porto Nacional

Homens que mataram caminhoneiro em Silvanópolis são condenados a mais de 13 anos de reclusão

Três homens que mataram um caminhoneiro na cidade de Silvanópolis, em 5 de março de 2019, foram condenados a pena de 13 anos e seis meses de reclusão em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segu

Denúncia foi proposta na sexta-feira

Ministério Público denuncia quatro pessoas pela morte de policial civil em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia contra quatro pessoas pelo homicídio do policial civil Jean Carlos Teixeira da Fonseca, ocorrido em 11 de março, em uma

Após ação civil pública ajuizada pelo MPTO, Justiça determinou que Estado disponibilize medicamento

Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado do Tocantins, a Justiça determinou, na quinta-feir

Novo método de emissão do documento já está disponível no portal do MPTO

Certidões do MPTO agora são emitidas eletronicamente

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) modernizou seu processo de emissão de certidões. Agora, o cidadão que precisa deste documento pode solicitá-lo no site mpto.mp.br, clicando no campo “Emissão d

O programa "Padrinho Nota 10” proporciona a crianças e adolescentes vínculos externos à instituição de acolhimento

Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos

Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), crianças e adolescentes que viv

Pena para o réu foi fixada em 16 anos, três meses e 15 dias de reclusão

Homem que matou vítima a pauladas em Ananás é condenado por homicídio duplamente qualificado

O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 21, o réu Werbete Andrade de Oliveira Araújo, de 36 anos, pelo crime de homicídio duplamente

keyboard_double_arrow_left

keyboard_arrow_left Anterior

Próxima keyboard_arrow_right

keyboard_double_arrow_right