NOTÍCIAS
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05/07/2013
MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) por meio de 28ª Promotoria de Justiça instaurou no último dia 25 de junho, um procedimento investigatório a fim de apurar a regularidade do contrato
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05/07/2013
Corpo de Victor está sendo velado na OAB
O corpo de Victor Bessa, 19 anos, filho do Promotor de Justiça Francisco Rodrigues, está sendo velado na Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Tocantins. Uma missa será realizada às 9h e o sepultam
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04/07/2013
Combate à violência doméstica e familiar contra a mulher foi tema de palestra no mutirão da cidadania e justiça em São Félix do Tocantins
Junia FerreiraNo pátio de Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, na manhã desta quinta, 4, após breve fala do Prefeito de São Félix do Tocantins, Marlen de Barros Ribeiro Rodrigues, ressaltando a i
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04/07/2013
Nomeação de funcionário fantasma leva MPE a ajuizar Ação contra ex-prefeito e ex-vereador de Araguaína
A contratação de funcionário fantasma durante a gestão do ex-prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros, levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público, a ajui
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04/07/2013
Nota de pesar
Os integrantes do Ministério Público do Tocantins lamentam a morte do jovem Vitor de Bessa C. Rodrigues, 19 anos, filho do Promotor de Justiça da Capital Francisco Rodrigues.Vitor foi vítima de aciden
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04/07/2013
Ação conjunta de instituições públicas em São Félix do Tocantins
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MP-TO), a Defensoria Pública, o Instituto de Natureza do Tocantins e outros órgãos estarão presentes em São Félix do Tocantins nos dias 3, 4 e 5 de jul
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03/07/2013
Mutirão da cidadania e justiça tem início em São Félix, região do Jalapão
Junia FerreiraNa manhã desta quarta, 3, foi realizada a abertura do "Mutirão dos órgãos judiciais e demais órgãos de proteção", no auditório da Prefeitura de São Félix do Tocantins, uma iniciat
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02/07/2013
MPE requer apreciação de ACP a fim de garantir transporte público acessível e de qualidade à população de Araguaína
Junia FerreiraNo último dia 25, o Ministério Público do Tocantins (MP-TO), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, da 6a Promotoria do Patrimônio Público e Tutela das Fundações
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02/07/2013
Promotorias de Justiça de Pedro Afonso estão em fase de licitação
Denise SoaresA Comissão de Licitação do Ministério Público Estadual (MPE), com o objetivo de dar cumprimento a um dos compromissos firmados pela Procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha
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01/07/2013
CNPG emite nota sobre arquivamento da PEC 37 exaltando o povo brasileiro
Ascom/CNPGO presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho emitiu nesta segunda-feira (1) nota sobre o arquivamento da Proposta de Emenda Constituciona
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01/07/2013
Eleição e posse no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Junia FerreiraA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na noite desta sexta, 28, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a eleição e
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01/07/2013
MPE define prazo para que Município implemente sistema de arrecadação
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), expediu nesta sexta-feira, 28, recomendação ao Município de Palmas, na pessoa
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28/06/2013
Planejamento Estratégico e Gestão são discutidos em seminário
Alayla MilhomemMembros e servidores do Ministério Público do Tocantins estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 28, durante o seminário "Planejamento Estratégico: Ação Nacional para Integração
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28/06/2013
MPE e Coren inspecionam Hospital Dona Regina
Junia FerreiraAtendendo a convite do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o analista ministerial especializado em ciências jurídicas Jair Fran
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27/06/2013
Conselho Superior promove/remove 14 Promotores de Justiça
Denise SoaresA pauta da sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta quinta-feira, 27, foi aberta com a apreciação do pedido impugnação da lista de antiguidade dos membr
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27/06/2013
Ministério Público requer a aplicação de multa pessoal ao prefeito de Araguaína por descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu nos autos da Ação Civil Pública 2012.0005
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27/06/2013
Promotor de Justiça é homenageado pela atuação no combate às drogas
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, que compõe o Conselho Estadual sobre Drogas, instituto que delibera e propõe políticas de combate ao uso e tráfico de entorpecentes
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27/06/2013
MPE recebe conselheiros do CNMP para realização de seminário
A Procuradoria- Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), realiza no próximo dia 28, a partir das 8h, no auditório do térreo da Instituição, o seminário "Pl
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26/06/2013
Cai a PEC 37, repercussão da força da sociedade
Junia Ferreira/Denise SoaresA Proposta de Emenda Constitucional n° 37 (PEC 37), proposta pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), mais conhecida como PEC da Impunidade, que tramitava no Congresso Nac
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26/06/2013
CEM Castro Alves conclui fase de capacitação prevista no Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA"
Junia FerreiraOntem, 25 de junho, o Centro de Ensino Médio Castro Alves foi visitado pela equipe do MPE e esteve presente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme prevê o Projeto "Aprendend