MPE-TO

Alayla Milhomem

Membros e servidores do Ministério Público do Tocantins estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 28, durante o seminário "Planejamento Estratégico: Ação Nacional para Integração e Desenvolvimento do Ministério Público". O evento, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), teve como palestrantes membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante a abertura do Seminário, o coordenador do Cesaf, Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, destacou a importância do tema para o Ministério Público tocantinense. "Estamos passando por um momento de revisão do nosso Planejamento Estratégico, e esta se configura como uma grande oportunidade para trabalharmos o alinhamento ao Planejamento Estratégico Nacional", destacou.

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, deu as boas-vindas ao público presente e ressaltou a importância de valorizar as pessoas que buscam o Ministério Público. "A sociedade é destinatária dos nossos serviços, precisamos saber como e de que forma atendê-la, é pra isso que buscamos o alinhamento às estratégias nacionais e esse evento vem engrandecer ainda mais as atividades do Ministério Público Tocantinense", disse.

PEN

A palestra de abertura, com o tema "Planejamento Estratégico Nacional (PEN) e Ação Nacional", foi ministrada pela conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão Permanente de Planejamento Estratégico do CNMP. Ela destacou que o PEN deu novos rumos à agenda proativa do Conselho no sentido de colaborar com todos os MPs. "O Planejamento Estratégico Nacional tem sido um projeto ambicioso e nasceu da ideia do CNMP em contribuir para a integração do Ministério Público, respeitando a independência", ressaltou.

Claudia Chagas apresentou uma síntese dos principais projetos do CNMP que têm feito a diferença para o Ministério Público Brasileiro, como as Tabelas Unificadas, a Resolução nº 74 que resultou na publicação do livro "MP- Um Retrato", contendo a divulgação de dados importantes da atuação ministerial. Falou ainda do Portal de Direitos Coletivos, que disponibiliza informações sobre as Ações Civis Públicas, Inquéritos Civis Públicos e Termos de Ajustamento de Conduta, e do Banco Nacional de Projetos, que tem como objetivo a coleta e a divulgação de iniciativas de êxito dos MPs.

Na oportunidade, o membro-auxiliar Michel Romano também falou do Banco Nacional de Projetos e de como surgiu a ideia de reunir em um só lugar as propostas bem-sucedidas do MP Brasileiro. A coleta dos projetos já existentes vai nos dizer o que já temos alinhado ao PEN, podendo assim disseminar as experiências de sucesso. Michel destacou ainda a necessidade de autoconhecimento e planejamento do MP para o desenvolvimento das ações e o reconhecimento do órgão. "Para se saber por onde caminhar e obter resultados, deve-se conhecer primeiro a instituição", finalizou.

A Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul Martha Beltrame, membro-auxiliar do Conselho, destacou a importância na execução das estratégias. Ela enfatizou que todos os MPs já sabem o que fazer, mas o grande desafio continua sendo como fazer, o que justifica a necessidade de busca constante por integração e aperfeiçoamento.

Já o membro-colaborador do CNMP, Dimitrius Viveiros, Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, fez uma explanação de como a proposta das Tabelas Unificadas foi fundamental para que os MPs falassem uma linguagem única, inclusive para a solidez das informações que viabilizam um maior conhecimento sobre a atuação dos órgãos de execução.

Finalizando a participação do CNMP no Seminário, o Conselheiro Fabiano Silveira falou sobre a Resolução nº 88 do Conselho, que versa sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte de membros do Ministério Público. Ele destacou que a atividade do MP está inserida dentro do sistema da justiça como uma engrenagem que objetiva a prestação de serviços à sociedade. "Os membros do MP devem compreender que a atividade ministerial é um serviço público que fala pela sociedade e que tem a obrigatoriedade de receber a todos".

Ao final das explanações dos integrantes do CNMP, a Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello fez uma exposição sobre o processo de revisão do Planejamento Estratégico do MP/TO e falou da necessidade de alinhamento com o Planejamento Estratégico Nacional.

Também foram apresentados, durante o seminário, os dois projetos do MP/TO que estão inscritos no Banco Nacional de Projetos. O servidor Sérgio de Oliveira Santos discorreu sobre o projeto "Profissionalizando a Capacidade da Mulher", que visa capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e a servidora Junia Ferreira apresentou um vídeo com a descrição do projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania", que visa tornar o MP uma instituição reconhecida, por meio da integração entre o órgão e estudantes.

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