Ação conjunta de instituições públicas em São Félix do Tocantins
Junia Ferreira
O Ministério Público do Tocantins (MP-TO), a Defensoria Pública, o Instituto de Natureza do Tocantins e outros órgãos estarão presentes em São Félix do Tocantins nos dias 3, 4 e 5 de julho para disponibilizar à população da região do Jalapão serviços administrativas, judiciais e institucionais.
O evento, promovido pela Promotoria de Novo Acordo, representada pelo Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), terá na programação palestras de membros e servidores do MP-TO.
O economista e chefe do setor de Planejamento da instituição, João Ricardo de Araújo Silva, discorrerá sobre "Projetos, Convênios e o Sistema de Convênios (Sincov) para as prefeituras, prestando orientações sobre como acessar, buscar recursos e manter as condições de habilitação para ter acesso aos recursos do Governo Federal".
O Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da PGJ, José Kasuo Otsuka, abordará, em momentos diversos, os temas "Lei de acesso à informação: a experiência do Ministério Público do Tocantins" e "A lei n° 11.340/2006: Lei Maria da Penha".
Já o Assessor Jurídico e Analista Ministerial Especializado, Sérgio de Oliveira Santos, ministrará a palestra "Recomendações do Ministério Público do Tocantins aos prefeitos e prefeitas", além de apresentar o projeto "Profissionalizando a capacidade da mulher", que está sendo implementado em todo o Tocantins e é fruto de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que faz parte do Sistema "S".