NOTÍCIAS
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04/10/2013
Estudo do Caop da Infância e Juventude constata deficiências na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto
Junia FerreiraNeste ano, no período de março a julho, o Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou, nos 139 municípios do
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03/10/2013
Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária
Flávio HerculanoA fabricação e o comércio ilegal de gelo em Palmas voltaram a ser alvo de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (Visa) municipal, cujas equip
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03/10/2013
MPE recomenda adequação na carga horária de profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins protocolou, na última sexta-feira, 27 de setembro, Recomendação Administrativa Conjunta aos municípios de Araguaína, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia, Araguanã, Carm
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03/10/2013
Abertas as inscrições para Ouvidor do MPE
Alayla MilhomemTem início nesta quarta-feira, 2, o período de inscrições para o cargo de Ouvidor do Ministério Público Estadual. Os Procuradores de Justiça interessados devem encaminhar o pedido de in
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03/10/2013
MPE aciona Justiça e garante tratamento a pacientes que sofrem de problemas oftálmicos em Gurupi
Luciana DuailibeGraças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), pacientes que sofrem de problemas oftálmicos e necessitam de medicamentos para tratamento da doença ter
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03/10/2013
MPE adere ao movimento Outubro Rosa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu ao movimento Outubro Rosa, que tem como objetivo lembrar a população da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. No interior do
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03/10/2013
Conselho de Segurança do Estado terá câmara de combate ao crime organizado
Flávio HerculanoO Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinár
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02/10/2013
Últimos dias para inscrições no Seminário Direito do Consumidor
Alayla MilhomemOs interessados em participar do Seminário Direito do Consumidor têm até sexta-feira, 4, para efetuar a inscrição. O evento, que acontece no dia 08 de outubro, é uma realização do Centr
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02/10/2013
Após sustentação da Promotoria, Júri condena Delegado da Polícia Civil em Goiatins
Junia FerreiraNa temporada do Tribunal do Júri que está ocorrendo na Comarca de Goiatins entre os dias 20 de setembro a 11 de outubro, foi julgado e condenado à pena de 12 anos de prisão, em regime ab
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01/10/2013
Seagro adere ao GesPública
Junia FerreiraNa manhã desta terça, 1°, o Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ofici
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01/10/2013
MPE requer a instalação de balança e posto fiscal na divisa entre Tocantins e Maranhão
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento administrativo, na última segunda-feira, 30, em que apura responsabilidades e requer do Governo do Estado, no prazo de 30 dias,
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01/10/2013
Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é apresentado à delegada de Taquaralto
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve, nesta segunda-feira, 30, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Taquaralto, na região Sul de Palma
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30/09/2013
TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia
Junia FerreiraNo último dia 25, quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à administração municip
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30/09/2013
CNMP reconhece legalidade do recesso concedido em julho aos servidores do MPE
Flávio HerculanoPor unanimidade, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negaram o provimento do recurso administrativo, interposto por um grupo de Promotores de Justiça, que ques
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30/09/2013
Recomendação visa o cumprimento da carga horária pelos profissionais da saúde
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça expediu, no último dia 23, uma recomendação aos Promotores de Justiça do Estado e aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias
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30/09/2013
Tem início a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Alayla Milhomem Na última sexta-feira, 27, a comunidade de Pedro Afonso e região prestigiou o início da construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca, marcado com a solenidade de lançamento
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30/09/2013
Debates sobre desafios e boa gestão do Fundeb encerram Seminário
"A fiscalização está cada vez mais rígida e a educação é uma área muito importante para qualquer gestor. Ter participado deste evento foi muito importante para mim, pois tive oportunidade de tirar mu
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30/09/2013
MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 27, uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer a anulação do contrato por meio do qual o Governo do Tocantins concedeu o
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27/09/2013
Gestores públicos e conselheiros debatem funcionamento do Fundeb
Flávio HerculanoOs diversos aspectos que envolvem a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão em debate nesta
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27/09/2013
Atuação do 4° BPM de Gurupi é avaliada pelo Núcleo de Excelência na Gestão Pública
Junia FerreiraNa quinta-feira, 26 de setembro, em Gurupi, o secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cruz, e o chefe do seto