Adesão do MPE ao NAT-JUS é apresentada em reunião do Cemas
Daianne FernandesA Adesão do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS) foi um dos pontos de debate da reuni...
MPE acompanha seminário sobre saúde do trabalhador
Daianne FernandesA saúde do trabalhador foi tema de palestra nesta quarta-feira, 23, em Palmas. O foco foi ampliar o número e integrar os participantes na Comissão Intersetorial da...
MPE consegue suspender aumento de salários de prefeita, vice-prefeito e secretários de Santa Terezinha do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) reverteu, perante o Tribunal de Justiça, decisão que determinava o aumento de salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretár...
Justiça atende MPE e determina que Município de Araguaína ofereça atendimento a crianças com autismo
Denise SoaresO Município de Araguaína tem o prazo de 10 dias para oferecer a uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA) acompanhamento com psicólogo, terapeuta ocupaciona...
MPE é um dos vencedores do Prêmio IEL de Estágio
João Lino CavalcatneO programa “Estagiári@, saiba mais”, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) foi reconhecid...
Aplicativo sobre Direito Processual tem contribuição de Promotora de Justiça do Tocantins
João Lino CavalcanteAcontece nesta quarta-feira, 23, no Instituto Brasiliense de Direito Público, o lançamento oficial do aplicativo “CPC Anotado”. O programa para dispositivos móv...
MPE convoca BRK Ambiental e Município para explicar demora no atendimento de usuários da concessionária em guichês do Resolve Palmas
Denise SoaresA reclamação de que usuários da BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto, estariam enfrentando até quatro horas de espera n...
Estagiários avaliam programa de estágio do MPE
Denise SoaresOs estagiários do Ministério Público têm até o dia 20 de setembro para responder ao formulário de avaliação do Programa de Estágio oferecido pela instituição.Com base ...
MPE ajuíza duas ações contra a captação irregular de água do Rio Formoso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na segunda-feira, 21, duas ações cautelares visando interromper o uso irregular da bacia do Rio Formoso para atividades...
MPE pede que município ofereça medidas socioeducativas em meio aberto a adolescentes infratores
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 21, Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Monte do Carmo, para garantir os meios nec...
MPE requer condenação de Prefeito de Gurupi por doação de R$ 400 mil ao Gurupi Esporte Clube
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta sexta-feira, 18, Ação Civil Pública por ato de improbidade ad...
MPE promove caminhada pela paz
Daianne FernandesNo setor Santa Bárbara, em Palmas, mulheres foram às ruas nesta sexta-feira, 18, para chamar a atenção da população para os direitos das mulheres e pedir o fim da ...
Procurador-Geral de Justiça emite nota acerca de Operação realizada nesta sexta, 18
NOTA OFICIALO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, informa que não pesa sobre sua pessoa qualquer indício de conduta irregular, que de...
MPE denuncia envolvidos no assalto da agência do Banco do Brasil que levou terror à cidade de Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público do Tocantins ofereceu, nesta sexta-feira 18, denúncia criminal contra cinco pessoas envolvidas no assalto à agência do Banco do Brasil de Gurupi, ...
Procurador de Justiça de SP ministra curso sobre “Recursos Especial e Extraordinário”
Denise SoaresO conceituado Procurador de Justiça do Estado de São Paulo Jorge Assaf Maluly foi o ministrante do minicurso sobre “Recursos Especial e Extraordinário” ocorrido nesta ...
MPE propõe à Seduc projeto de atendimento aos filhos dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, propôs à Secretaria Estadual de Educação que implante o projeto Sala de Acol...
MPE participa de reunião sobre implantação de ambulatório de travestis e transexuais em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), é parceiro do projeto que ...
MPE leva “Uma parceria rumo à paz” ao setor Santa Bárbara
Daianne FernandesReforçando seu papel de zelar e proteger a sociedade, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, levará uma série de palestras à comun...
Caopij oficia promotores de Justiça para que acompanhem fiscalizações de veículos escolares
Daianne FernandesComprometido com a qualidade do transporte escolar no Estado do Tocantins, o Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público ...
Alternativas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco são discutidas em Araguaína
Flávio Herculano A população de Araguaína teve a oportunidade de conhecer, na noite de quarta-feira, 16, as diferentes alternativas para o acolhimento institucional de criança...