MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã
Denise SoaresEvitar impactos ambientais ocasionados por edificações na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio e seus afluentes, localizada no setor Parque Re...
MPE reúne com BRK e empresa garante que não vai construir estação de esgoto no rio Lontra
Daianne FernandesApós denúncias de que a BRK Ambiental construiria uma estação de esgoto às margens do Rio Lontra, em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na ú...
MPE aciona secretário estadual da Saúde pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musaf...
Promotor de Justiça será conferencista no II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais
Denise SoaresO Promotor de Justiça João Edson de Souza será um dos conferencistas no II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais, que acontece nos dias 14 e 15 de setembro, no ...
MPE participa de audiência pública sobre a situação de obras inacabadas no Tocantins
João Lino CavalcanteO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na tarde desta quarta-feira, 30, de uma audiência pública realizada na Assembleia Leg...
Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento do Secretário Estadual de Saúde
Daianne FernandesA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir. A medida foi proferida nes...
MPE recomenda ao Estado que garanta a manutenção da ordem em presídio com a saída da Umanizzare
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação para a secretária estadual de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, orientando que sejam tomadas todas as medi...
MPE e MPC requerem estudo sobre a legalidade da obra de revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) emitiram Representação ao Tribunal de Contas do Estado para que o órgão promova um levant...
Frota do Gaeco é ampliada com Hilux SW4
Flávio HerculanoA frota do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi ampliada, com a destinação de uma Toyota Hilux SW4, 4x4, ano 2013. O veículo foi req...
MPE recomenda presença de médico e enfermeiros em partidas de futebol no Nilton Santos
Denise SoaresVisando garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores de eventos esportivos no Estádio Nilton Santos, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu, no ...
Saúde mental será o foco da Semana da Saúde deste ano
Denise SoaresMelhorar o bem-estar e a autoestima, contribuir para a inserção de boas práticas que ajudam a minimizar problemas relacionados à saúde mental, entre elas o estresse e ...
MPE denuncia suspeitos de assalto a fazendas em Araguaína
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o mototaxista Leniel da Silva Luz e o jovem João Paulo da Silva Gomes pela prática de crimes contra o ...
Cesaf e UFT viabilizam mestrado em Administração Pública para integrantes do MPE
Denise SoaresUm Termo de Cooperação firmado entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) possibilitará o ingresso de in...
Produtores procuram MPE para tratar de Ação contra captação irregular no rio Formoso
Daianne FernandesProdutores da região da bacia do rio Formoso estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, onde participaram de uma reunião com o Promotor de ...
Subprocurador-Geral de Justiça participa de homenagem do Exército ao Dia do Soldado
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na manhã desta sexta-feira, 25, das comemorações em alusão ao Dia do Soldado, ocorrido no 22º...
Ex-prefeito de Goiatins Olímpio Barbosa Neto tem prisão preventiva decretada a pedido do MPE
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Goiatins Olímpio Barbosa Neto teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira, 25, em atendimento a pedido formulado pelo Minis...
MPE intervém e consegue suspensão de aumento de salários de prefeito, vice e secretários em Crixás
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve, na última quarta-feira, 23, decisão liminar que determinou a suspensão do aumento de sa...
Adesão do MPE ao NAT-JUS é apresentada em reunião do Cemas
Daianne FernandesA Adesão do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS) foi um dos pontos de debate da reuni...
MPE acompanha seminário sobre saúde do trabalhador
Daianne FernandesA saúde do trabalhador foi tema de palestra nesta quarta-feira, 23, em Palmas. O foco foi ampliar o número e integrar os participantes na Comissão Intersetorial da...
MPE consegue suspender aumento de salários de prefeita, vice-prefeito e secretários de Santa Terezinha do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) reverteu, perante o Tribunal de Justiça, decisão que determinava o aumento de salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretár...