Servidor do MPE ministra palestra sobre segurança em sistemas informatizados
(Com informações da Adapec)Com o objetivo de dar mais segurança ao Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária (Sidato), os profissionais que fazem parte da Comissão de Auditoria ...
Eleição para novo membro do Conselho Superior acontece em setembro
Denise SoaresFoi marcada para o dia 18 de setembro a eleição para escolha do membro do Conselho Superior do Ministério Público que substituirá o Procurador de Justiça Alcir Raineri...
Pulverização aérea preocupa membros do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Daianne FernandesA necessidade de criar formas mais eficazes de monitorar a aplicação aérea de agrotóxicos no Tocantins foi um dos temas de debate da 6ª reunião ordinária do Fórum ...
MPE participa de audiência pública na Assembleia Legislativa acerca do Plano Estadual da Saúde
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o Ministério Público Estadual em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 13, na Assemble...
Estado terá que prestar informações sobre a posse dos concursados da Cidadania e Justiça e sobre a substituição dos servidores contratados
Flávio HerculanoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado do Tocantins terá que apresentar à Justiça uma série de informações referentes ao cumprimento de sentença qu...
Conselho Superior julga concursos de remoção e promoção
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 12, cuja pauta destacou o julgamento de concursos de remoção e promoção para ...
Software criado pelo MPE é adotado pelo Ministério Público de Contas de Roraima
João Lino CavalcanteMais uma instituição passou a utilizar o Sistema Athenas, software desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Tocantins...
Cesaf amplia linhas de pesquisa para projeto de mestrado
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos interessados que foram ampliadas para três as linhas de pesquisa do Projeto de Mestrado Profissional em Administ...
MPE tem novo programa selecionado em edital da UFT FM
Daianne FernandesMais um projeto do Ministério Público Estadual (MPE) foi selecionado pelos membros do Conselho Curador da emissora educativa UFT FM, na seleção de programas especi...
Direitos Humanos é tema de Encontro de membros do Ministério Público Brasileiro
Daianne FernandesCom o objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica,...
MPE se manifesta pelo afastamento do prefeito de Oliveira de Fátima
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), em 2ª instância, manifestou-se favorável ao pedido de afastamento do Prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos. O...
MPE orienta que abatedouro de Palmeirópolis suspenda comércio de carne para cidades vizinhas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao proprietário do Frigorífico Palmeiras, localizado no município de Palmeirópolis, orientando que seja sus...
MPE pede bloqueio de valores da ATS a fim de regularizar fornecimento de água em Presidente Kennedy
Daianne FernandesApós reiterada omissão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em promover a regularização do abastecimento de água tratada no município de Presidente Kennedy,...
Colégio de Procuradores de Justiça define data para eleição de Ouvidor
Denise SoaresEm Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 04, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual deliberou sobre a regulamenta...
Plano Diretor de Palmas é tema de reunião entre MPE e prefeitura de Palmas
Daianne FernandesA revisão do Plano Diretor de Palmas foi tema de uma reunião entre representantes da prefeitura de Palmas e a Promotora de Justiça Katia Gallieta nesta segunda-fei...
TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae Lina Maria Moraes Carneiro pe...
Liminar estabelece prazo de cinco dias para que Estado regularize a oferta de merenda escolar em Abreulândia
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na última sexta-feira, 1º, liminar determinando que o Estado do Tocantins regularize a ofert...
Alunos ficam sem merenda em Abreulândia e MPE aciona Justiça para obrigar Estado a regularizar fornecimento
Denise SoaresCerca de 430 alunos matriculados na rede estadual de ensino em Abreulândia, região central do Estado, estão sendo prejudicados pelo fornecimento irregular de merenda e...
Ato libera membros e servidores da PGJ na tarde desta sexta-feira
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publicou ato que dispensa os membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça do expediente de tr...
Núcleo Maria da Penha acompanha evento sobre violência de gênero, pedofilia e pornografia vingativa
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o workshop “Questões Controvérsias na Lei Maria da Penha”, realizado pela Escola Superior da Magistratura To...