Sucateamento dos núcleos da Polícia Técnico-Científica em Tocantinópolis leva MPE a ajuizar ação contra o Estado
Denise SoaresAs investigações criminais que dependem de serviços técnico-científicos para a persecução penal pela Polícia Civil estão comprometidos em Tocantinópolis. Isso foi o qu...
Cesaf abre inscrições para palestra “Inteligência Financeira”
Daianne FernandesCompreender os próprios desejos e necessidades e saber alocar o dinheiro de forma adequada, para conquistar uma vida financeira estável. Esse é um grande desafio p...
MPE acompanha vistoria no Hospital Geral de Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou vistoria realizada pelo governador Marcelo Miranda às obras do 3° piso do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP). O...
Gaeco denuncia dois empresários do ramo de combustíveis por formação de cartel
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia contra os empresários Benedito Neto...
MPF e MPE fecham parceria para desenvolvimento de ações voltadas ao aperfeiçoamento de perícias
Denise SoaresO Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e do Procurador-Geral de Justiça, C...
MPE alcança melhor nível de transparência segundo Conselho Nacional do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) está enquadrado no melhor nível de transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Ministé...
Revista da Corregedoria do CNMP destaca recomendação da Corregedoria do MPTO
João Lino CavalcanteUma recomendação da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Tocantins ganhou destaque como exemplo de boas práticas em publicação nacional. O reconhecim...
MPE intervém para garantir oferta de ensino médio regular no período noturno em Tocantinópolis
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou nesta sexta-feira, 04, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do...
CNPG lança Nota de Repúdio contra Assembléia Constituinte instalada na Venezuela
Ascom/CNPGO Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta segunda-feira (7/8), nota de repúdio à ação arbitrária...
MPE institui políticas para a gestão de documentos de arquivo e de documentos sigilosos
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira, 7, as minutas de atos que instituem a Política de Gestão de Documentos Arquivísticos e a Política...
MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes
Denise SoaresUma ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) pede à Justiça que anule cláusulas contratuais consideradas abus...
MPE aciona órgãos ambientais visando maior controle e fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas
Flávio Herculano Tendo em vista a baixa no volume de água dos rios Formoso e Urubu, em razão do período de estiagem e do seu uso na irrigação de grandes áreas de plantio, o Ministé...
Procuradoria-Geral de Justiça instaura procedimento visando garantir adesão a sistemais nacionais de segurança
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento, na última sexta-feira, 04, visando garantir a...
MPE oferece orientação jurídica na Parada LGBT em Palmas
Daianne FernandesPresente na 14ª Parada LGBT, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio de seu Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Human...
MPE instaura inquérito para levantar quantitativo de policiais militares na região de Araguaína
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público para investigar e coletar dados sobre quantitativo de policiais militares que atuam na Comarc...
Inscrições abertas para o III Congresso Criminal do MPSP
Daianne FernandesVoltado a membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e de outros Ministérios Públicos, o III Congresso Criminal do MPSP tem inscrições abertas até 18 de ago...
CNMP conta com participação popular para elaboração do novo planejamento estratégico
Segue aberta até esta sexta-feira, 11 de agosto, a participação popular na elaboração do novo planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que terá v...
Caopac reúne Promotores de Justiça para mesa redonda sobre combate à corrupção
João Lino CavalcanteAcontece ao longo desta sexta-feira, 04, a 2ª edição do projeto Mesa Redonda – Estudos de Casos e Combate à Corrupção, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operaci...
MPE participa de abertura da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) participou da abertura da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacion...
MPE aciona municípios que não prestaram contas de bens doados pelo PAC-2
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, nesta quinta-feira, 03, oficiou a 136 prefeitos tocantinen...