Procurador de Justiça de SP ministra curso sobre “Recursos Especial e Extraordinário”

O conceituado Procurador de Justiça do Estado de São Paulo Jorge Assaf Maluly foi o ministrante do minicurso sobre “Recursos Especial e Extraordinário” ocorrido nesta sexta-feira, 18, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE). O curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), que, além de possibilitar a participação de integrantes da Instituição, também abriu espaços para servidores de outras instituições e operadores do direito.

A coordenadora do Cesaf, Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, abriu os trabalhos e falou sobre a importância de proporcionar mais conhecimento na área, principalmente quando esta atualização é proporcionada por “expert” no assunto, como Maluly, membro que atualmente coordena o Departamento de Recursos do MPSP, tendo vários trabalhos jurídicos publicados.

O Recurso Extraordinário e o Recurso Especial são recursos excepcionais dirigidos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Esses instrumentos processuais visam discutir a manutenção da autoridade e unidade da interpretação jurídica em matéria constitucional e legislação federal.

Integrantes do Ministério Público lotados nas Promotorias de Justiça do interior puderam acompanhar o minicurso pelo ambiente virtual EadCesaf.