MPE propõe à Seduc projeto de atendimento aos filhos dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos

Flávio Herculano

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, propôs à Secretaria Estadual de Educação que implante o projeto Sala de Acolhimento nas escolas públicas de Araguaína onde ocorre Educação de Jovens e Adultos (EJA). O serviço consistiria na oferta de cuidados aos filhos dos estudantes do EJA, em período noturno, enquanto seus pais estão em sala de aula.

O objetivo é incentivar a conclusão dos estudos por parte dos alunos da EJA, reduzindo a evasão escolar e contribuindo para a diminuição os altos índices de analfabetismo em Araguaína e região. Na cidade de Araguaína, o percentual de adolescentes com mais de 15 anos de idade analfabetos é de 12,5% – taxa bastante elevada se comparada à da Capital, Palmas, que é de 5,9%.

O Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, da área de proteção à infância e juventude em Araguaína, explica que existe programa similar em outros estados brasileiros e que teve a iniciativa de propor a implantação em Araguaína após tomar conhecimento de mães que foram impedidas de ir à escola acompanhadas de seus filhos por não haver espaço para o devido acolhimento das crianças.

Pela proposta, enquanto os pais estudam, os filhos participariam de atividades lúdicas e educativas. A intenção é que sejam atendidas crianças de até 12 anos de idade.

A proposta de implantação do projeto Sala de Acolhimento foi apresentada à secretária estadual de Educação, Wanessa Zavarese Sechim, na forma de Termo de Ajustamento de Conduta. A gestora terá prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento do documento, para responder ao Ministério Público Estadual (MPE).

O Ministério Público propõe que o projeto Sala de Acolhimento seja implantado em 2018. Para tanto, a administração pública deve garantir a disponibilidade de recursos na Lei Orçamentária que será elaborada para o próximo ano.