Promotor de Justiça dialoga com profissionais de saúde sobre aspectos legais relacionados à assistência à gestante e ao recém-nascido
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior proferiu palestra, na sexta-feira, 23, no I Seminário de Sensibilização à Prematuridade, realizado em Palmas, ocasião em que apresentou a ...
MPE recomenda que Câmara Municipal de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Palmas, José do Lago Folha Filho, a fim de que sejam realizadas pelo menos duas audiên...
MPE recorre da decisão que absolveu o PM acusado de invadir delegacia em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), interpôs nesta sexta-feira, 23, recurso de apelação junto ao Trib...
Membros do Tocantins participam da Ação Nacional “Investigação da Tortura no Brasil”
Os Promotores de Justiça Alzemiro Peres e Reinado Koch Filho participaram, de 22 a 23 de novembro, da Ação Nacional “Investigação da Tortura no Brasil: Implantação do Protocolo de ...
Último dia do Congresso Regional de Direito das Famílias discute filiação multiparental
A filiação multiparental ou multiparentalidade é quando o filho, seja ele menor ou maior de idade, através de um procedimento jurídico, passa a ter em seu registro de nascimento do...
MPE solicita que Câmara de Vereadores instaure procedimento disciplinar contra vereador de Palmas por apologia à pedofilia
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), órgão de apoio do Ministério Público Estadual (MPE), encaminhou ofício ao presidente da Câmara Munici...
Corregedoria-Geral implanta sistema que moderniza atividades correcionais
A Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, no sul do Estado, foi a primeira a passar por inspeção utilizando o novo software adotado pela Corregedoria-Geral do Ministério Públ...
MPE pede na Justiça a regularização do sistema de abastecimento de água em Riachinho
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, ajuizou, no último dia 13, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor da Agência T...
Focco manifesta preocupação com exonerações na Polícia Civil
Os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (Focco) reuniram-se nesta quinta-feira, 22, quando aprovaram manifestação pública de extrema preocu...
Promotor de Justiça apresenta lei da Escuta Protegida em Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, em Palmas, reuniu comunidade e representantes das entidades de proteção...
PGJ participa de reunião, em Brasília, que discute independência funcional dos membros do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou nesta quarta-feira, 21, em Brasília, de sessão ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Min...
Congresso aborda evolução e multiplicidade que envolve o Direito das Famílias
Durante três dias, profissionais e estudantes terão a oportunidade de discutir, no 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins, os recentes avanços na área de Direit...
Contratação de serviço sem licitação gera ação do MPE contra prefeita de Riachinho e dono de oficina mecânica
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Riachinho, Diva Ribeiro de Melo, e contra Jonilson Martins...
Terreno doado pela prefeitura será destinado à construção das Promotorias de Justiça em Colmeia
Um terreno localizado na Avenida Bahia, no centro de Colmeia, foi doado pelo Poder Público Municipal ao Ministério Público do Estado do Tocantins, com o objetivo de viabilizar a co...
Luciano Casaroti é eleito para o terceiro mandato na ATMP
Com mais de 89% dos votos válidos, a chapa “Integração e Avanço", encabeçada pelo atual presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, foi el...
MPE adere aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Até o dia ...
MPE quer regularização do abastecimento de água em povoado de Santa Tereza do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao prefeito de Santa Tereza do Tocantins na última segunda-feira, 19, orientando que sejam sanados os problemas de abasteci...
José Omar e Alcir Raineri recebem homenagem do Poder Legislativo Estadual
Foi realizada nesta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a solenidade de entrega da Comenda Ordem do Mérito do Legislativo. O Procurador-Geral de Just...
Vistoria do MPE e DPE detecta que 1200 pacientes aguardam por cirurgias ortopédicas no HGP
Um corredor repleto de pacientes, com algum tipo de lesão óssea, sobre macas frias. Mães e pais de família distantes de casa há meses devido a uma extensa fila de espera. Pes...
Programa de sustentabilidade: MPE dá início à eliminação do copinho descartável
Extinguir a utilização dos copos descartáveis pelos integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) é um dos objetivos da segunda etapa do recicla MP, ...