
Passo a Passo: Eleição da ATMP acontece nesta quarta-feira, 21.
A eleição para escolha da diretoria e conselho fiscal da ATMP para o biênio 2018/2019 acontece nesta quarta-feira, 21, das 10h às 17h. Os associados poderão escolher seus represent...

MPE denuncia Edson Vieira Fernandes por crimes de homicídio e tentativa de homicídio praticados em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 20, contra Edson Vieira Fernandes por dois crimes de homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio q...

Colégio de Procuradores aprova proposta orçamentária para 2019
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público esteve reunido na manhã desta terça-feira, 20, a fim de votar a proposta orçamentária para o exercício de 2019. A projeçã...

MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017
No ano de 2017, os membros do Ministério Público do Estado do Tocantins instauraram 7.075 procedimentos de investigação e analisaram 35 mil inquéritos policiais e 108.268 processos...

MPE/Gaeco denuncia hackers que aplicaram mais de 390 golpes
O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPE) ofereceu denúncia por furtos mediante fraude e lavagem de dinheiro c...

MPE divulga finalistas do 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Prêmio Ministério Público de Jornalismo chegou a sua terceira edição neste ano de 2018 contando com 42 trabalhos inscritos, distribuídos em cinco categorias. Após análise e julga...

Membros do Ministério Público serão homenageados em sessão solene de 30 anos do Estado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho serão uns dos homenageados durante sessão solene da Assembleia Legislativa...

MPE investiga possíveis irregularidades na exoneração de delegados regionais
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta segunda-fe...

Reunião alinha estratégias para inspeção nas unidades prisionais de Palmas
O titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, Alzemiro Wilson Peres Freitas, em conjunto com o Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) e do Caop do Patrimô...

MPE é parceiro na realização do 1º Congresso Regional de Direito das Famílias
Acontece entre os dias 21 e 23 de novembro o 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins. O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do seu Centro de Estudos e Ap...

Promotor de Justiça participa de abertura de evento sobre direito constitucional em Colinas
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida participou da abertura de uma palestra sobre direito constitucional realiza...

Decisão atende pedidos do MPE e mantém determinação para realização de concurso público para Procurador Municipal da prefeitura de Rio Sono
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, nesta quarta-feira, 14, decisão em segundo grau que manteve liminar que determina a realização de concurso público para o cargo de Procu...

Representante dos promotores de Justiça no Conselho Superior será eleito dia 7
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 14, foram decididas as diretrizes para eleição de novo integrante do órgão colegi...

Cesaf abre inscrições para Curso de Neurolinguística Forense
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove o curso de Neurolinguística Forense, destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público Estadual (M...

MPE recomenda anulação de concurso da PM e contratação de outra empresa para organizar novo certame
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao governador do Estado, na terça-feira, 13, orientando que sejam adotadas as medidas cabíveis para anular o concurso públi...

Procurador-Geral de Justiça recebe representantes de sindicatos de servidores do Executivo que almejam revisão do teto salarial
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta terça-feira, 13, um grupo de servidores do Poder Executivo e representantes de classe que têm seus vencim...

Hospitais de Gurupi cumprem acordo firmado com MPE e adotam medidas para prevenção e combate a incêndios
Como resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta em setembro de 2017 pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, hospitais de Gurupi cumpre...

Procurador-Geral de Justiça recebe a visita da presidente da Assembleia Legislativa
A deputada estadual Luana Ribeiro, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visitou, na manhã desta terça-feira, 13, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de...

Conselho Superior aprova resolução que normatiza a instauração e o trâmite de procedimentos extrajudiciais
A instauração e a tramitação de procedimentos extrajudiciais no âmbito do MPE foi normatizada pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ordinária desta terça-feira, 1...

Ex-governador e mais quatro pessoas são denunciados criminalmente por irregularidades na venda de lotes públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta segunda-feira, 12, denúncia contra o ex-governador Carlos Henrique Gaguim e mais quatro pessoas por crimes cometidos na venda de 1...