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A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery destacou que a falta de solução das inconformidades, por parte dos municípios, poderá ensejar na responsabilização ética/administrativa/civil/criminal.
calendar_month 07/12/2018

MPE e Secretarias de Saúde se reúnem para tratar do acompanhamento das políticas públicas de controle de doenças e agravos à saúde não transmissíveis (DANTs)

O acompanhamento das Políticas Públicas das DANTs, tais como beribéri, vítimas de acidente de trânsito, violências interpessoal/autoprovocada (física, sexual, psicológica/Moral, to...

Consultora Ivana é responsável pelos trabalhos no âmbito do MPE
calendar_month 07/12/2018

MPE encerra primeira fase da implantação do Modelo de Excelência na Gestão

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Comitê Interno de Avaliação da Gestão, com apoio da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), concluiu a primeira fase da implantação d...

A Escuta Social será no dia 10
calendar_month 07/12/2018

MPE promove Escuta Social a fim de debater Circuito Cultural de Hip Hop Batalha Solidária

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, comunica que realizará, no dia 10 de dezembro, às 9h, Escuta Social com o objetivo de debater...

A posse será no dia 12 de dezembro
calendar_month 07/12/2018

Posse de membros do Conselho Superior do Ministério Público tem nova data

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), José Omar de Almeida Júnior, comunica aos interessados que a sessão de posse dos membros do Conselho Superior do Ministéri...

PGJ e convidados entre os membros da nova diretoria da ATMP (Foto: Marcelo de Deus)
calendar_month 07/12/2018

Diretoria e conselho fiscal da ATMP são empossados para novo biênio

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, na tarde desta sexta-feira, 7, a posse da nova diretoria e do conselho fiscal da Associação Tocantinense do ...

calendar_month 07/12/2018

MPE ajuíza ação para anular exonerações de delegados regionais e de servidoras da delegacia de combate à corrupção

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta sexta-feira, 7, visando anular as portarias publicadas em 16 de novembro que disp...

As inscrições começam nesta sexta-feira, 07
calendar_month 07/12/2018

MPE divulga regulamento da Batalha Solidária que ocorrerá no Circuito Cultural de Hip Hop

O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou nesta quinta-feira, 6, o regulamento para participar da etapa local da Batalha Solidária no Circuito Cultural de Hip Hop, que faz parte...

Com as chuvas aumenta as chances de proliferação do mosquito
calendar_month 06/12/2018

Combate ao Aedes aegypti: MPE recomenda que município de Gurupi faça remoção de sucatas de veículos espalhadas pela cidade

Considerando o alastramento da dengue, chikungunya e zika na cidade de Gurupi, doenças causadas pelo Aedes aegypti, bem como à possibilidade de aumento da incidência devido ao acúm...

Coordenadora do Cesaf, Vera Nilva, se dirige aos premiados
calendar_month 06/12/2018

Projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade social são premiados pelo MPE

Em ato solene, o Ministério Público Estadual promoveu a entrega, nesta quinta-feira, 6, do Prêmio Cesaf a promotores de Justiça que ajudaram a transformar a realidade de suas comun...

Os homens da instituição aderiram simbolicamente à campanha
calendar_month 06/12/2018

MPE realiza Dia do Laço Branco em combate à violência contra as mulheres

Os homens que integram o Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 06, para anunciar que abraçaram a causa e entraram na “luta” pelo fim da violênc...

As audiências aconteceram nesta quarta-feira, 06
calendar_month 06/12/2018

MPE e Secretarias da Saúde se reúnem para acompanhamento das políticas de combate a DSTs

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, e representantes das Secretarias de Saúde do Estado do Tocantins e de Palmas reu...

Ana Paula Catini foi a única inscrita
calendar_month 06/12/2018

Eleição para vaga no CSMP tem único inscrito

A Procuradora de Justiça Ana Paula Catini foi a única inscrita para a eleição destinada ao preenchimento de vaga no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deixada pelo Cons...

O Projeto já foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça
calendar_month 05/12/2018

Projeto de lei que prevê candidatura de promotor de Justiça ao cargo de PGJ é discutido com parlamentares

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, estiveram reunidos com parlame...

O terreno deverá ser colocado à venda para que sejam promovidos outros investimentos
calendar_month 05/12/2018

Investco atende pedido do MPE e desaliena imóveis doados à instituição

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 05, a visita do diretor de Relações Institucionais da Investco, PG Meirelles, que v...

Iniciativa é do Gecep - Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial
calendar_month 05/12/2018

MPE requer em ação judicial que Estado realize concurso público para o Corpo de Bombeiros

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, ne...

O encontro acontece na próxima sexta-feira, 07
calendar_month 05/12/2018

Promotores de Justiça da Infância e Juventude se reúnem para alinhar atuações para o ano de 2019

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realiza na próxima sexta-feira, ...

Manifestação favorável ao projeto ocorreu no dia 3 (Foto: Marcelo de Deus)
calendar_month 05/12/2018

Procuradores de Justiça aderem ao projeto Recicla MP

Na última sessão plenária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na segunda-feira, dia 3, os integrantes do órgão colegiado vestiram, literalmente, a camisa do projeto "R...

A ideia é transformar o laço laranja em laço branco, por meio das assinaturas
calendar_month 05/12/2018

MPE realiza dia D da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

O Ministério Público Estadual (MPE), realiza nesta quinta-feira, 06, às 9h30, o dia D da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O evento será marcad...

O objetivo da inciativa é fortalecer o movimento de Hip Hop de Palmas
calendar_month 05/12/2018

Ministério Público lança projeto “Cultura MP” com o objetivo de valorizar o movimento do Hip Hop na capital

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 20ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, lançou nesta terça-feira, 4, o projeto “Cultura MP”. O objetivo da inciativa é fortal...

A Promotora de Justiça é autora do livro “Família Barreira – histórias e curiosidades”
calendar_month 05/12/2018

Promotora de Justiça é empossada na Academia Gurupiense de Letras

A Promotora de Justiça, Jussara Barreira da Silva é a mais nova integrante da Academia Gurupiense de Letras (AGL). A Promotora de Justiça recebeu o título de “imortal” no último sá...