Ministério Público e Prefeitura de Gurupi firmam parceria para cessão de software
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, assinaram nesta quarta-feira, 28, termo de cessão para uso do software Athenas, ...
Em visita à Assembleia, MPE e ATMP discutem Projeto de Lei que permite promotor de Justiça se candidatar ao cargo de PGJ
Com o objetivo de sensibilizar os parlamentares acerca da importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, que permite ao promotor de Justiça concorrer ao cargo ...
MPE estipula prazo para que Município de Novo Acordo regularize abastecimento de água
Reativar o sistema de cloração da água e manter permanentemente estoque de cloro são algumas das obrigações constantes na recomendação administrativa expedida pelo Ministério Públi...
PGJ recebe visita de Policiais Militares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira, 29, a visita de cortesia de integrantes da Polícia Militar. O encontro foi promovid...
Integrante do MPE é eleita vice-presidente de colegiado de diretores de escolas e centros de aperfeiçoamento do MP
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi eleita, nesta quinta-feira, 29, vice-presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento...
Ato estabelece novo contingenciamento de despesas no MPE, no valor de R$ 11,8 milhões
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, editou o Ato nº 136/2018, publicado nesta quarta-feira, 28, que estabelece contingenciamento de despesas no âmbito do Mi...
MPE e DPE obtêm decisões judiciais voltadas para a melhoria da saúde no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) obtiveram, nesta terça-feira, 27, decisões da Justiça no bojo de três ações civis públicas que estipularam...
MPE recomenda que estabelecimentos comerciais e repartições públicas de quatro cidades garantam o atendimento prioritário
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta terça-feira, 27, para que estabelecimentos comerciais (supermercados e estabelecimentos congêneres) e repartições púb...
Promotor de Justiça promove palestra em conferência e divulga lei da Escuta Protegida
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior ministrou palestra na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguaína, que ocorre nesta quarta-feira, 28, no auditóri...
Jornalista Cristina Serra abrilhantará cerimônia do prêmio de Jornalismo do Ministério Público
A conceituada jornalista Cristina Serra, que trabalhou durante 26 anos na Rede Globo e atuou como correspondente em Nova Iorque, é a convidada especial da 3ª edição do Prêmio Minis...
Corregedoria-Geral define cronograma de inspeções para 2019
A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual definiu o cronograma das inspeções do ano de 2019, que ocorrerão entre os meses de fevereiro e novembro, começando por Araguaçu ...
Inscrições para membro do Conselho Superior têm início nesta quarta-feira
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) abre nesta quarta-feira, 28, as inscrições para preenchimento da vaga ocupada pelo conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra, que con...
Corregedoria Nacional conclui que MPTO cumpriu determinações e arquiva autos
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu que a Administração Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins deu cumprimento a todas as determinações e recomend...
Decisões obrigam rede pública e privada de saúde a instalar leitos de UTI pediátrica e neonatal em Gurupi
O Poder Judiciário concedeu liminar em duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE), obrigando o Estado do Tocantins a instalar no mínimo cinco leitos...
PGJ vistoria obra do anexo
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, vistoriou na manhã desta terça-feira, 27, a obra do anexo da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Na oportunidade, Jos...
Ministério Público do Tocantins assina acordo de adesão para o uso do aplicativo “Água para o Futuro”
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior esteve nesta segunda-feira, 26, em Brasília, representando o Ministério Público do Estado do Tocantins no “V Seminário Internacio...
Novas câmeras reforçam segurança da Procuradoria-Geral de Justiça
A sede da Procuradoria-Geral de Justiça está recebendo a instalação de 15 novas câmeras de segurança. Os equipamentos atendem a uma solicitação do Núcleo de Segurança Institucional...
MPE e outras entidades discutem medidas para a melhoria da qualidade da educação escolar em Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Neumann da Nóbrega, em conjunto com representantes do Conselho Tutelar de Arraias, da Diretoria Regi...
Escolha da colaboradora destaque marca comemorações de fim de ano dos funcionários terceirizados no MPE
Pontualidade, proatividade, respeito às diferenças no trabalho, foco e determinação, obediência às normas da empresa. Estes foram alguns dos 12 quesitos que levaram a colaboradora ...
Combate ao enriquecimento ilícito: MPE cobra de entes públicos a apresentação de declarações de bens dos agentes
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de inquéritos civis e expediu simultaneamente oficios com recomend...