PGJ participa de reunião, em Brasília, que discute independência funcional dos membros do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou nesta quarta-feira, 21, em Brasília, de sessão ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG). Dentre os diversos temas institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro e da sociedade tratados na reunião, discutiu-se a apresentação de nota técnica que defende a independência funcional de promotores e procuradores de Justiça.

A defesa foi realizada por meio de nota apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, relativa ao Procedimento Interno de Comissão, instaurado no âmbito do CNMP, destinado a apurar possível violação da autonomia ministerial, por meio de questionamentos à cronologia de procedimentos preparatórios envolvendo candidatos às Eleições Gerais de 2018.

A reunião também contou com a participação do senador eleito por Goiás Vanderlan Cardoso, que falou de sua experiência como prefeito de Senador Canedo, ressaltando as parcerias firmadas com o Ministério Público de Goiás.

Outro visitante foi o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Eduardo Xavier Marun, que falou aos membros do CNPG. Ele enumerou esforços do governo em manter a ordem institucional até o momento das Eleições Gerais deste ano, que, para ele, significou um divisor de águas da realidade brasileira, no sentido de defender um chamado à defesa da Constituição por parte de todos os entes, tais como poderes Executivo, Legislativos e Judiciário, bem como o MP.