Conselho Superior do Ministério Público tem nova composição
Foram empossados na manhã desta quarta-feira, 12, como membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2019/2020, os Procuradores de Justiça Ana Paula Catin...
Novo corregedor toma posse e apresenta propostas de atuação
“A corregedoria é uma engrenagem no Ministério Público. O Ministério Público é uma engrenagem do Sistema de Justiça. O Sistema de Justiça é uma engrenagem do Estado”, declarou o no...
MPE requisita providências ao secretário estadual de Saúde acerca de desabastecimento no HRA
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, no último dia 10, que o secretário estadual de Saúde, Renato Jayme da Silva, pre...
Integrantes do MPTO discutem Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro
Representantes de todas as unidades do Ministério Público brasileiro reuniram-se em Brasília (DF), nos dias 10 e 11, para definir o Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020 – 20...
José Omar será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, o atual Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, será reconduzido ao cargo, em...
Dia Internacional contra a corrupção terá programação em alusão à data
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realiza, nesta quarta-feira, 12, às 18:45h, no auditório do Ministério Público Federal-Procuradoria da República no Tocantins, e...
MPE e Secretarias de Saúde se reúnem para tratar do acompanhamento das políticas públicas de controle de doenças imunopreveníveis
O acompanhamento das políticas públicas das doenças imunopreveníveis foi pauta de várias reuniões realizadas nesta terça-feira, 11, no Ministério Público Estadual (MPE), entre a Pr...
Marco Antônio Alves Bezerra toma posse como Corregedor-Geral nesta quarta-feira, 12
Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público empossa nesta quarta-feira, 12, às 10h, como Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins,...
Parceria entre MPE e Correios beneficia 240 crianças com presentes de natal
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, realizou na manhã desta terça-feira, 11, a entrega dos presentes de natal aos Correios. Os presentes foram arrecadados e...
Revista eletrônica com balanço das atividades marca fim da gestão de João Rodrigues à frente da Corregedoria-Geral do MPE
O relatório de gestão, em forma de revista eletrônica, foi lançado na manhã desta terça-feira, 11, durante Sessão Ordinária do Conselho Superior, pelo Corregedor-Geral do Ministéri...
Condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Cristalândia em ação do MPE é mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso do ex-prefeito de Cristalândia Clarismindo Modesto Diniz e do ex-vice-prefeito José Antônio Abreu e manteve a condenação dos ex-...
Liminar requerida pelo MPE determina retorno às funções de delegados regionais e de servidoras da delegacia de combate à corrupção
A Justiça expediu, nesta terça-feira, 11, uma liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando que sejam reinvestidos em seus cargos os 12 delegados que foram dis...
Promotor de Justiça profere palestra no Seminário Estadual de Educação Fiscal
O Promotor de Justiça de Gurupi Breno Simonassi foi um dos palestrantes no Seminário Estadual de Educação Fiscal, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 10. O evento, promovid...
MPE adere à campanha pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Ministério Público do Estado do Tocantins aderiu à campanha promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da União Europeia, que celebra os 70 ano...
PGJ recebe representante da Associação das Mulheres Policiais
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta segunda-feira, 10, a presidente da Associação das Mulheres Policiais do Tocantins (AMP-TO). O enc...
MPE obtém decisão que determina restabelecimento do acesso ao Sistema de Monitoramento Eletrônico em todo o Estado
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no último dia 05, decisão judicial que obriga a empresa Spacecom Monitoramento S/A, responsável pelo fornecimento de tornozeleira eletrô...
MPE recorre de decisão que revogou prisão preventiva de homicida
O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão em 1º grau que concedeu revogação de Prisão Preventiva de João Carlos Martins Mil...
MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins
O questionamento da população de Bom Jesus do Tocantins quanto ao valor da tarifa social cobrada e ao fornecimento de água sem tratamento adequado pela empresa Hidro Forte Adm...
Encontro de promotores de Justiça discute ações para a garantia dos direitos da criança e do adolescente
O 8º Encontro Operacional de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação reuniu 23 promotores em Palmas, nesta sexta-feira, 7. A intenção foi a de discutir aspectos da ...
MPE oferece representação contra adolescentes acusados de matar homem por dívida de drogas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, ofereceu, nesta sexta-feira, 07, representação em desfavor de quatro adolescentes acusados de mat...