Inscrições para membro do Conselho Superior têm início nesta quarta-feira

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) abre nesta quarta-feira, 28, as inscrições para preenchimento da vaga ocupada pelo conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra, que continua como conselheiro, porém como membro nato em razão de ter sido eleito Corregedor-Geral do Ministério Público. As inscrições podem ser realizadas até as 18h do dia 30 de novembro.

Podem concorrer procuradores de Justiça em exercício, conforme a Lei Complementar nº 51/20018. Eventuais impugnações deverão ser apresentadas no prazo de 24 horas após a publicação dos inscritos.

A eleição está marcada para o dia 07 de dezembro, das 9h às 17h, por meio do sistema online. Poderão votar os promotores de Justiça em atividade, utilizando-se do login e da senha de cadastro, no sistema Athenas.

Composição

O Conselho Superior tem como membros natos o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral, representados respectivamente por José Omar de Almeida Júnior e João Rodrigues Filho, o qual será substituído por Marco Antônio Alves Bezerra. Conta, ainda, com três membros eleitos, alternadamente, pelos Promotores de Justiça e pelo Colégio de Procuradores, hoje representados pelos Procuradores de Justiça Alcir Raineri Filho, José Demóstenes de Abreu e Marco Antônio Alves Bezerra. (Denise Soares)