Procuradores-Gerais de Justiça discutem atuação do MP brasileiro em evento realizado em Recife (PE)

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) debateu, em reunião ordinária na manhã desta sexta-feira, 15, os encaminhamentos do colegiado em relação a pautas que dizem respeito à atuação nacional da Instituição. O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantis, José Omar de Almeida Júnior, participou da reunião realizada no Recife (PE).

Dentre os temas discutidos destacam-se a proposta para uma possível uniformização da conduta dos promotores de Justiça do Júri em relação ao direito ao silêncio dos réus, prioridade de casos referentes à violência doméstica, estimulo de práticas de sustentabilidade, desburocratização de atos e procedimentos administrativos, dentre outros.