MPE participa da Operação Integrada Paz Social em Dianópolis
Os bares e estabelecimentos similares da cidade de Dianópolis foram todos vistoriados entre a noite de sábado, 2, e a madrugada de domingo, 3, por um conjunto de órgãos e instituiç...
Falta de médicos no hospital de Itacajá leva MPE a ajuizar ação contra Município
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, ajuizou nesta sexta-feira, 1º, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgênc...
PGJ prestigia posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, nesta sexta-feira, 1º, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2019 e de posse da nova Mesa Diretora ...
CAOCID mobiliza Promotores de Justiça para fiscalizarem as Conferências Municipais de Saúde
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher - CAOCID, encaminhou, nesta quinta-feira, dia 31, material de apoio aos Promotores de Justiça para subs...
Homem embriagado que atropelou mulher em Colinas do Tocantins é denunciado por homicídio pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra Elinaldo Gomes dos Santos, acusado de dirigir embriagado, atropelar com uma moto e matar Edinária Ag...
Procurador-Geral de Justiça prestigia cerimônia de posse da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Os 24 deputados estaduais eleitos para a 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. O Procurador-Ger...
Ex-prefeitos de Silvanópolis são condenados à prisão por irregularidades na alienação de lotes públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de dois ex-prefeitos de Silvanópolis acusados de dispensa irregular de licitação para alienação de lotes públicos e falsidad...
Contrato para fornecimento de alimentação nos presídios do TO será investigado
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na quinta-feira, 31, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade de um contrato com valor anual de R$ 25.498.713,60, firmado ent...
Relatório do Plano Estratégico apresenta índices das atividades do MPE em 2018
O Departamento de Planejamento do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE), em reunião nesta quinta-feira, 31, o “Relatório...
Caso de improbidade administrativa é resolvido extrajudicialmente e resulta em pagamento de indenização
Caso de um servidor público estadual da cidade de Tocantinópolis, acusado de prática de ato de improbidade administrativa, que poderia se arrastar por anos na esfera judicial, obte...
Dois membros registram candidatura à coordenação do Cesaf
Registraram candidatura à coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior e a proc...
Estruturação das promotorias de Justiça do interior é discutida durante reunião
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 30, com equipe administrativa do Ministério Público Estadual (MPE), a fim de...
MPE quer saber se as barragens do Projeto Rio Formoso cumprem normas de segurança
As três barragens de água destinadas à irrigação no Projeto Rio Formoso serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nesta quarta-feira, 30, a Promotoria de Justiça R...
Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou, na terça-feira, 29, vistoria técnica, seguida de reunião com a comunidade escolar, na Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Mari...
MPE requer que o Estado apresente nova avaliação sobre a segurança de antiga ponte de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª e da 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, novamente requereu, nesta segunda-feira, 29, o cumprimento de uma decisão judi...
Membros aprovados no primeiro concurso completam 29 anos de carreira no Ministério Público do Tocantins
Há exatos 29 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, na presença do en...
MPE e OAB trabalharão em parceria nas investigações sobre assédio no Corpo de Bombeiros
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta terça-feira, 29, a comissão especial composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar as...
Ex-prefeito e ex-secretário de Santa Rosa são condenados por crimes contra a Lei de Licitações
O ex-prefeito de Santa Rosa do Tocantins Domingos Ferreira dos Santos e o ex-secretário da Administração e Finanças Rones Wildo Ferreira dos Santos foram condenados em ação penal p...
Justiça defere parcialmente pedido do MPE e requisita informações acerca de efetivo do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar concedida parcialmente pela Justiça em Ação Civil Pública (ACP) que requeria a realização de concurso público para o Corpo de Bom...
Revitalização do prédio da PGJ torna o ambiente interno mais funcional e moderno
A Procuradoria-Geral de Justiça vem sendo repaginada com as reformas estruturais empreendidas no interior do prédio. Os trabalhos tiveram início em agosto do ano passado e o intuit...