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Representantes das instituições se reuniram na Esmat (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 08/02/2019

Parceria disponibiliza vagas em programa de mestrado para integrantes do MPE

Um termo de compromisso firmado nesta sexta-feira, 8, garantiu a disponibilidade de sete vagas para os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) no programa de mest...

Anexo localiza-se a poucos metros da sede
calendar_month 08/02/2019

Anexo da Procuradoria-Geral de Justiça será inaugurado na segunda-feira

O Ministério Público Estadual (MPE) inaugura, na segunda-feira, 11, às 10 horas, o prédio próprio do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que fica localizado em Palmas, na qua...

Iniciativa é da promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues
calendar_month 08/02/2019

MPE recomenda suspensão de campanha publicitária alusiva à violência contra a mulher

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao secretário estadual da Cidadania e Justiça orientando que seja suspen...

Funcionário "fantasma" teria sido nomeado diretor de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa
calendar_month 08/02/2019

MPE denuncia ex-diretor da Assembleia Legislativa e mais dois por desvio e lavagem de dinheiro

Uma denúncia criminal do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Antônio Ianowich Filho, o servidor efetivo do Legislativo Flávio Negr...

calendar_month 07/02/2019

PGJ recebe homenagem durante sessão solene no Tribunal de Contas

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi agraciado na tarde desta quinta-feira, 07, com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, do Tribunal de Contas d...

As obras devem iniciar nos próximos 60 dias
calendar_month 07/02/2019

Em Gurupi, PGJ discutiu os últimos detalhes para início das obras da nova sede das Promotorias de Justiça

As obras de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Gurupi devem começar nos próximos 90 dias. A previsão para o início das obras foi discutida na tarde desta quarta-...

Evento ocorreu na sede do MPE (Foto: Marcelo de Deus)
calendar_month 07/02/2019

MPE promove uma tarde de discussões sobre o uso seguro da internet

Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público Estadual (MPE) celebrou nesta quarta-feira, 06, o Dia da Internet Segura, promovendo uma tarde de palestras, destinadas a informa...

Participaram membros dos Conselhos Tutelares dos municípios de Santa Rosa do Tocantins, Natividade e Chapada da Natividade.
calendar_month 07/02/2019

Reunião: MPE discute atuação de conselheiros tutelares de três municípios do Tocantins

Nesta terça-feira, 06 de fevereiro, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Natividade, com membros dos Conselhos Tutelares dos mu...

Novo site foi adaptado para aparelhos móveis
calendar_month 06/02/2019

Ouvidoria do MPE lança site adaptado para aparelhos móveis e com novas funcionalidades

O cidadão que quiser comunicar alguma irregularidade em sua cidade ou mesmo fazer uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) agora pode fazer isso diretamente do seu aparelh...

Membro indicado disputará eleição em nível nacional
calendar_month 06/02/2019

Membros interessados em disputar assento no CNMP podem se inscrever até sexta

Teve início nesta quarta-feira, 6, e prossegue até sexta, 8, o prazo para o registro de candidaturas para a formação de lista tríplice destinada à indicação de membro do Ministério...

calendar_month 06/02/2019

PGJ garante área para construção da sede das Promotorias de Justiça de Paraíso

Com intuito de viabilizar a doação de uma área pública municipal para a construção de sede para as Promotorias de Justiça de Paraíso, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Al...

Veículo atenderá demandas de quatro municípios da Comarca de Pedro Afonso
calendar_month 06/02/2019

Promotorias de Justiça de Pedro Afonso recebem veículo oficial

Na manhã desta terça-feira, 05, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, fez a entrega oficial de um veículo destinado às Promotorias de Justiça de Pedro Afonso....

A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins
calendar_month 05/02/2019

MPE busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada de Conselheiros Tutelares

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação, Promotor de ...

Sessão foi realizada nesta segunda-feira, 04 fevereiro
calendar_month 05/02/2019

Colégio de Procuradores avalia medidas legislativas

Por questão de economicidade e eficiência, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em sessão plenária na segunda-feira, 4, proposta legislativa para a transformação de cargos...

O concurso deverá ser realizado este ano
calendar_month 05/02/2019

Município de Dianópolis se compromete com o MPE a realizar concurso público

O Município de Dianópolis deverá realizar concurso público, ainda este ano. Esse foi o acordo firmado pela administração com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciári...

Mandato de Octahydes terá início na próxima semana (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 05/02/2019

Octahydes Ballan Júnior é eleito coordenador do Cesaf

O promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior foi eleito para o cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) nesta segunda-feira, 4, em sessão extr...

Atuação é da 26ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 05/02/2019

MPE recomenda que instituição de atendimento à mulher capacite servidores e adote protocolo de atendimento

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Secretaria do Desenvolvimento Social de Palmas que implemente medidas para promo...

As investigações partiram de denúncias anônimas junto à Promotoria de Justiça.
calendar_month 05/02/2019

MPE investiga se há ilegalidade na contratação de servidores em dois municípios da região norte do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou, no mês de janeiro, dois inquéritos civis públicos para apurar denúncias de i...

Marcos autou por 26 anos no MPE
calendar_month 04/02/2019

Servidor recebe homenagem pela aposentadoria

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, assinou na manhã desta segunda-feira, 04, o ato que concede a aposentadoria ao servidor Marcos Benevides. Mais con...

Autoridades prestigiam posse do Defensor Público-Geral, Fábio Monteiro dos Santos
calendar_month 04/02/2019

Membros do MPE participam da posse do novo Defensor Público-Geral

“Assim como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública tem a missão constitucional de aproximar o cidadão dos seus direitos”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, José ...