
Parceria disponibiliza vagas em programa de mestrado para integrantes do MPE
Um termo de compromisso firmado nesta sexta-feira, 8, garantiu a disponibilidade de sete vagas para os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) no programa de mest...

Anexo da Procuradoria-Geral de Justiça será inaugurado na segunda-feira
O Ministério Público Estadual (MPE) inaugura, na segunda-feira, 11, às 10 horas, o prédio próprio do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que fica localizado em Palmas, na qua...

MPE recomenda suspensão de campanha publicitária alusiva à violência contra a mulher
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao secretário estadual da Cidadania e Justiça orientando que seja suspen...

MPE denuncia ex-diretor da Assembleia Legislativa e mais dois por desvio e lavagem de dinheiro
Uma denúncia criminal do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Antônio Ianowich Filho, o servidor efetivo do Legislativo Flávio Negr...

PGJ recebe homenagem durante sessão solene no Tribunal de Contas
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi agraciado na tarde desta quinta-feira, 07, com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, do Tribunal de Contas d...

Em Gurupi, PGJ discutiu os últimos detalhes para início das obras da nova sede das Promotorias de Justiça
As obras de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Gurupi devem começar nos próximos 90 dias. A previsão para o início das obras foi discutida na tarde desta quarta-...

MPE promove uma tarde de discussões sobre o uso seguro da internet
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público Estadual (MPE) celebrou nesta quarta-feira, 06, o Dia da Internet Segura, promovendo uma tarde de palestras, destinadas a informa...

Reunião: MPE discute atuação de conselheiros tutelares de três municípios do Tocantins
Nesta terça-feira, 06 de fevereiro, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Natividade, com membros dos Conselhos Tutelares dos mu...

Ouvidoria do MPE lança site adaptado para aparelhos móveis e com novas funcionalidades
O cidadão que quiser comunicar alguma irregularidade em sua cidade ou mesmo fazer uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) agora pode fazer isso diretamente do seu aparelh...

Membros interessados em disputar assento no CNMP podem se inscrever até sexta
Teve início nesta quarta-feira, 6, e prossegue até sexta, 8, o prazo para o registro de candidaturas para a formação de lista tríplice destinada à indicação de membro do Ministério...

PGJ garante área para construção da sede das Promotorias de Justiça de Paraíso
Com intuito de viabilizar a doação de uma área pública municipal para a construção de sede para as Promotorias de Justiça de Paraíso, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Al...

Promotorias de Justiça de Pedro Afonso recebem veículo oficial
Na manhã desta terça-feira, 05, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, fez a entrega oficial de um veículo destinado às Promotorias de Justiça de Pedro Afonso....

MPE busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada de Conselheiros Tutelares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação, Promotor de ...

Colégio de Procuradores avalia medidas legislativas
Por questão de economicidade e eficiência, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em sessão plenária na segunda-feira, 4, proposta legislativa para a transformação de cargos...

Município de Dianópolis se compromete com o MPE a realizar concurso público
O Município de Dianópolis deverá realizar concurso público, ainda este ano. Esse foi o acordo firmado pela administração com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciári...

Octahydes Ballan Júnior é eleito coordenador do Cesaf
O promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior foi eleito para o cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) nesta segunda-feira, 4, em sessão extr...

MPE recomenda que instituição de atendimento à mulher capacite servidores e adote protocolo de atendimento
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Secretaria do Desenvolvimento Social de Palmas que implemente medidas para promo...

MPE investiga se há ilegalidade na contratação de servidores em dois municípios da região norte do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou, no mês de janeiro, dois inquéritos civis públicos para apurar denúncias de i...

Servidor recebe homenagem pela aposentadoria
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, assinou na manhã desta segunda-feira, 04, o ato que concede a aposentadoria ao servidor Marcos Benevides. Mais con...

Membros do MPE participam da posse do novo Defensor Público-Geral
“Assim como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública tem a missão constitucional de aproximar o cidadão dos seus direitos”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, José ...