Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente do MPE realiza primeiro encontro

O Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual (MPE) realizou na tarde desta quarta-feira, 13, na sede da instituição, o seu primeiro encontro. O Grupo reúne integrantes do MPE, do conselho tutelar, instituições universitárias e outras entidades envolvidas nas questões referentes aos direitos das crianças e adolescentes.

No primeiro encontro, os participantes foram apresentados à proposta do grupo, que foi criado a partir de atendimentos realizados pela 21ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital.

De acordo com promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que responde pela 21ª Promotoria, a criação também é resultado da necessidade de melhoria da articulação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. “Há uma dificuldade de dialogar, de criar uma interlocução entre os demais órgãos ou parceiros da Rede, por isso a importância de desenvolver um estudo em perspectiva multidisciplinar para garantir a atenção aos jovens em situação de vulnerabilidade e risco social”, destacou.

Consistem em objetivos do Grupo analisar a realidade social das crianças, adolescentes e suas famílias com base na dimensão teórica e da práxis para efetivar a criação de estratégias de intervenção aos casos. Além disso, criar conteúdos para subsidiar a elaboração Políticas Públicas voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A base dos estudos serão os princípios contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com foco nos temas: acolhimento institucional, drogadição e automutilação, que representam os casos de maior incidência que chegam à Promotoria Justiça da Infância e Juventude.

Os encontros serão semanais e a proposta é que ao final do semestre seja realizado um  Fórum ampliado com um tema específico, aberto para agentes que constituem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

O primeiro encontro teve como foco o disposto no artigo 100 do ECA, que trata das medidas relativas à proteção e seus princípios. Ao final, o grupo realizou um estudo de casos reais, com debates sobre as possíveis soluções para cada caso. (Paulo Teodoro)