MPE abre inscrições para 9º Encontro Operacional dos Promotores da Infância e Juventude

Encontram-se abertas as inscrições para o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril, por meio da modalidade presencial, na sede do Ministério Público Estadual (MPE).

Serão disponibilizadas 42 vagas, abertas a membros e servidores. Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição que se encontra anexa e encaminhá-la para o e-mail caopij@mpto.mp.br até o prazo máximo de 3 de abril.

O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije). Nesta edição, serão enfocados dois temas: o Direito à Educação e à Aprendizagem; e a Lei nº 13.431/2017, que estabelece garantias de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O encontro é realizado em edições anuais, com o objetivo principal de alinhar as intervenções ministeriais na área dos direitos da criança e do adolescente. A ocasião servirá para, entre outras finalidades, promover o aprimoramento e a qualificação dos promotores que atuam na área, pactuar uma agenda ministerial para os anos de 2019 e 2020 e debater sobre atuações ministeriais a partir de casos emblemáticos. (Flávio Herculano)