PGJ discute falta de bibliotecas nas escolas

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde da última terça-feira, 12, em seu gabinete, a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região, sediado em Belém (PA), Izabel Mendes, para tratar sobre possíveis medidas a serem tomadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), a fim de se fazer cumprir a lei de universalização das bibliotecas nas instituições de ensino.

Segundo a presidente, a lei nº 12.244/10 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino, determina que as escolas contenham acervos de livros e criem diretrizes de manutenção, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. A Lei estabeleceu o prazo de 10 anos para a efetivação, no entanto, segundo Izabel, embora o prazo para cumprimento se encerre no próximo ano, ainda existem escolas sem bibliotecas, com bibliotecas fechadas e sem profissionais bibliotecários nos espaços. “Nós estamos tentando fazer com que a lei seja efetivada, a fim de que a cultura seja valorizada e tenhamos espaços adequados para a sociedade”, explicou.

José Omar de Almeida Júnior se dispôs a colaborar com o Conselho, sensibilizando os Promotores de Justiça para que atuem junto aos Municípios, no sentido de cobrar dos gestores o cumprimento da lei, nos moldes do que vem fazendo o Ministério Público do Estado do Pará.

Izabel relatou ainda que além das bibliotecas escolares, o conselho também tem trabalhado em relação a implementação das bibliotecas municipais e públicas. (Denise Soares)