MPE realiza ciclo de debates sobre saúde mental e atuação jurisdicional
Em alusão ao dia Mundial da Saúde, comemorado em 07 de abril, o Ministério Público Estadual (MPE) realiza, no próximo dia 05, no auditório térreo da instituição, em Palmas, o I Ciclo de Debates e Estudos sobre Saúde Mental e Atuação Jurisdicional. O evento terá palestra inaugural com o tema: “Ansiedade e depressão: epidemia da vida moderna”, apresentado pela médica psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, referência nacional no tratamento dos transtornos mentais.
A programação tem início às 14h e contará ainda com outros dois painéis temáticos. O primeiro discutirá a Política Nacional de Saúde Mental, com a participação de equipe técnica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o segundo tratará sobre “Atuação jurisdicional em saúde mental: experiências exitosas e desafios”, com os promotores de Justiça da área da Saúde, Maria Roseli de Almeida Pery e Celsimar Custódio Silva; a juíza Milene Carvalho, coordenadora do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações em Saúde; e o defensor público Arthur Pádua, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (NUS) da Defensoria Pública do Tocantins.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), promotora de Justiça Jacqueline Orofino, por meio dessa atividade, pretende-se fomentar a atuação do Ministério Público e promover a conscientização acerca da importância da efetivação da Política Nacional de Saúde Mental no Estado do Tocantins, a partir de um debate sobre metodologias de trabalho e desafios para a efetivação da Rede de Atenção à Saúde Mental tocantinense.
Inscrições
As inscrições vão de 18 a 29 de março. Os interessados em participar devem solicitar inscrição pelo endereço eletrônico cesaf.mpto.mp.br/eventos. Estão sendo ofertadas 200 vagas para a modalidade presencial, podendo se inscrever membros e servidores do Ministério Público, além de integrantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretarias estadual e municipais de Saúde, Secretarias de Assistência Social e da Cidadania e Justiça, Ministério da Saúde, além de estudantes e sociedade em geral.
As inscrições para a modalidade telepresencial serão realizadas no endereço http://eadcesaf.mpto.mp.br. Os participantes receberão certificação.
Projeto Saúde em Primeiro Lugar
A iniciativa do ciclo de debates é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid) e faz parte do projeto Saúde em Primeiro Lugar, que tem como objetivo destacar a importância das ações voltadas para a promoção da saúde e prevenção de doenças no Estado do Tocantins, a partir da Política Nacional de Atenção Básica. (Denise Soares)