Corregedoria inspeciona órgãos da capital

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) prossegue com o calendário de inspeções de 2019, agora em órgãos da capital.

Nesta quarta-feira, 20, o trabalho foi focado no Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma). Na quinta, 21, será a vez do Caop do Consumidor, quando se concluem as inspeções nos cinco centros de apoio operacional. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) também teve seus trabalhos correcionados nesta etapa.

O trabalho de inspeções in loco da Corregedoria-Geral em 2019 teve início no mês de fevereiro, em promotorias de Justiça da região Sul do Estado.

As inspeções são obrigatórias e seguem determinações da Lei Orgânica do MPE e da Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São observadas nas vistorias a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público, o cumprimento de suas obrigações legais e das determinações da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral. Também é inspecionada a participação dos membros nas atividades da Promotoria de Justiça a que pertença e a sua contribuição para a execução dos programas e projetos especiais. (Flávio Herculano)