Ciclo de debates e estudos sobre saúde mental e atuação jurisdicional recebe inscrições para o sistema telepresencial
Encontram-se encerradas as inscrições presenciais para o I Ciclo de Debates e Estudos sobre Saúde Mental e Atuação Jurisdicional que será realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), na próxima sexta-feira, 05, a partir das 14h. Os interessados ainda podem se inscrever para a modalidade telepresencial pelo endereço http://eadcesaf.mpto.mp.br.
O ciclo de debate acontece em alusão ao dia Mundial da Saúde, comemorado em 07 de abril. O evento terá palestra inaugural com o tema: “Ansiedade e depressão: epidemia da vida moderna”, ministrada pela médica psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, referência nacional no tratamento dos transtornos mentais.
Em seguida, serão realizados dois painéis temáticos, o primeiro discutirá a Política Nacional de Saúde Mental, com a participação de equipe técnica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o segundo tratará sobre “Atuação jurisdicional em saúde mental: experiências exitosas e desafios”, com os promotores de Justiça da área da Saúde Maria Roseli de Almeida Pery e Celsimar Custódio Silva; a juíza Milene Henriques Carvalho, coordenadora do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações em Saúde; e o defensor público Arthur Luiz Pádua, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (NUS), da Defensoria Pública do Tocantins.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), promotora de Justiça Jacqueline Orofino, pretende-se, por meio dessa atividade, fomentar a atuação do Ministério Público e promover a conscientização acerca da importância da efetivação da Política Nacional de Saúde Mental no Estado do Tocantins, a partir de um debate sobre metodologias de trabalho e desafios para a efetivação da Rede de Atenção à Saúde Mental tocantinense.
Projeto Saúde em Primeiro Lugar
A iniciativa do ciclo de debates é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid) e faz parte do projeto Saúde em Primeiro Lugar, que tem como objetivo destacar a importância das ações voltadas para a promoção da saúde e prevenção de doenças no Estado do Tocantins, por meio da Política Nacional de Atenção Básica. (Denise Soares)