Núcleo do Tribunal do Júri realiza primeira reunião e discute formação de sua equipe

Recém-instituído, o Núcleo do Tribunal do Júri (MPNuJúri) do Ministério Público do Tocantins realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira, 29, com a presença da coordenadora, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e dos representantes da Corregedoria-Geral, Benedicto de Oliveira Guedes Neto, e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal (Caopac), Vinícius de Oliveira e Silva, além da equipe técnica representada pelos servidores Manoel Moura da Silva e Igor Pablo Pereira Sampaio.

Na ocasião, os participantes da reunião selecionaram automaticamente para compor o MPNuJúri os membros que haviam se colocado à disposição anteriormente, sendo eles os promotores de Justiça André Henrique Oliveira Neto, Breno Oliveira Simonassi e Rogério Rodrigo Ferreira Mota.

Outros membros do Ministério Público com experiência na área de Tribunal do Júri ainda poderão se inscrever para compor o núcleo, ao responderem um chamamento que será encaminhado via e-Doc. Nesta próxima fase, a Corregedoria-Geral participará da seleção, avaliando a produtividade e a performance dos candidatos. A integração dos membros ao MPNuJúri terá vigência de um ano.

Também foi exposta a necessidade de indicação de servidores para compor a equipe técnica do MPNuJúri. O grupo de trabalho já contava com o suporte do analista ministerial Manoel Moura da Silva e, na ocasião da reunião, foi indicado e acatado o nome do servidor Arnaldo Henrique da Costa Neto. Outros nomes deverão ser sugeridos pelos membros que compõem o núcleo.

Núcleo

O MPNuJúri foi instituído com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça na apuração de crimes dolosos contra a vida, nos casos de maior complexidade e de maior repercussão social. Dentre as atribuições do núcleo, consta o assessoramento aos promotores de Justiça com material de pesquisa jurídica e orientações durante todas as fases do processo, com foco na atuação em plenário.

Além dessas atribuições, o núcleo tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, disponibilizando sugestões sobre estratégias para capacitação e aperfeiçoamento dos promotores de Justiça com atuação na área.

Atualmente, o MPNuJúri também vem prestando auxílio ao Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm), o que amplia sua demanda potencial. (Flávio Herculano)