João Rodrigues Filho passa a integrar Conselho Superior do Ministério Público

O procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi empossado nesta segunda-feira, 3, na função de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para mandato de dois anos. Ele retornou ao colegiado, que já integrou em ocasiões anteriores, prometendo: “Darei o melhor de mim e buscarei fazer melhor do que fiz nas outras passagens”, disse.

A posse ocorreu em sessão especial do Colégio de Procuradores de Justiça, sendo o novo integrante do Conselho Superior do Ministério Público bastante elogiado pelos colegas, por sua competência e também pelo companheirismo.

Na ocasião, foi lembrado que o Conselho Superior está na iminência de lançar concursos internos de promoção e remoção que promoverão uma movimentação relevante na carreira dos membros do Ministério Público, sendo a experiência de João Rodrigues de grande importância para este momento.

A sessão solene de posse foi marcada também pelo fato de ser presidida pela Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira. Segundo foi frisado, trata-se de um fato histórico, já que, por quase duas décadas, o Ministério Público do Tocantins e o Colégio de Procuradores de Justiça não estiveram sob o comando de um membro de primeira instância, ou seja, um promotor de Justiça.

Votação
Após a sessão especial, o Colégio de Procuradores de Justiça reuniu-se em sessão ordinária, para uma pauta de votação que destacou a revisão do anteprojeto de lei que cria a Escola Superior do Ministério Público. Sobre o tema, foi aprovado o aperfeiçoamento da redação do anteprojeto.

Também foi aprovada a alteração das atribuições da 3ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, acatando-se proposta consensual dos titulares destes órgãos de execução. Segundo a alteração, a 3ª Promotoria de Justiça passa a acumular os feitos sobre violência doméstica e a 4ª Promotoria de Justiça passa a responder pelos feitos da educação, no que se refere aos interesses coletivos.

O Colégio de Procuradores de Justiça também deliberou pela revisão do valor das diárias pagas aos membros e servidores do Ministério Público, que havia passado pelo último reajuste ainda no ano de 2013. (Flávio Herculano)