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Reunião com membros do Conselho Tutelar de Arraias

Acompanhamento educacional do MPTO em municípios da região Sudeste do estado identifica problemas que vão de falta de estrutura física até evasão escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça de Arraias e de Paranã, constatou uma série de problemas na educação básica nos municípios de Arraias, Combinado, Conceiçã

Combate ao bullying

Bullying foi tema de palestra proferida por promotora de Justiça em escola da Capital

Em um auditório lotado, com cerca de 400 alunos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta segunda-feira, 19, palestra sobre o combate ao bullying no Colégio Militar do Estado do Tocanti

Cinco por cento das contratações terceirizadas serão direcionadas para mulheres vítimas de violência doméstica

MPTO lança programa de contratação para mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta segunda-feira, 19, programa que visa dar uma nova oportunidade a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica causada por situações de violên

As duplas formadas em encontros anteriores definiram como produzirão suas redações

Laços reforçados: adolescentes e idosos se reencontram em ação do projeto Ponto a Ponto

Estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Vila União e idosos da Universidade da Maturidade (UMA) se reencontraram em um emocionante evento do projeto Ponto a Ponto: Costurando Respeito, Laços e Di

1º Seminário Municipal de Formação sobre a Lei da Escuta Protegida

Infância e Juventude

Parceria entre redes de proteção e MPTO impulsiona implementação da Lei da Escuta Protegida em Gurupi

Na última sexta-feira, 16, o Município de Gurupi deu um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com a contribuição direta do  M

Atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis

MPTO requer fiscalização em balneários e suspensão das atividades dos empreendimentos com licenças inválidas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o Instituto Natur

Fiscalização em municípios com obras inacabadas

Ministério Público do Tocantins atuará para garantir a retomada de obras paralisadas ou inacabadas de escolas em municípios tocantinenses

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em consonância com recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuará para garantir a retomada de obras paralisadas ou inacabada

Registro do evento

Direitos Humanos

MPTO participa de mobilização contra a violência doméstica em Araguaína

Membros e servidores do MPTO participaram, na quinta-feira, 15, em Araguaína, de um dia de atividades em busca do fortalecimento das ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.A pr

Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional

Infância e Juventude

MPTO ingressa com representação contra adolescentes em Porto Nacional e tem pedido de internação deferido pela Justiça

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Nacional, ofereceu representação contra dois adolescentes, com idades de 14 e 15 anos, pela

Esta edição reuniu alunos do ensino fundamental e médio da escola estadual Setor Sul, em Taquaralto

Projeto Anjos da Guarda: vozes que quebram o silêncio e combatem a violência contra as mulheres nas escolas

"O silêncio também é violência." Esta foi uma das frases impactantes que chamou a atenção dos estudantes que participaram de mais uma palestra  do Projeto Anjos da Guarda do  Ministério Pú

Condenado pelo júri

Júri condena réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Rio da Conceição

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, obteve a condenação de Alex Rodrigues da Cunha a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualif

Abel Leal, Marcelo Sampaio e Tarso Rizo, os três inscritos (em ordem alfabética)

Eleição para escolha do próximo procurador-geral de Justiça tem três candidatos

Três membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registraram candidatura para participar do processo eleitoral voltado à formação de lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Ju

Equipamento de monitoração eletrônica destinado a pessoas que cumprem pena de privação de liberdade.

Execução Penal

MPTO e Seciju debatem medidas para o cumprimento da sentença relacionada ao uso de tornozeleiras eletrônicas e à construção de uma unidade de regime semiaberto

O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da Unidade de Regime Semiaberto Masculina de Palmas (URSA) foi

Conferência da qualidade do serviço público

Ministério Público faz vistoria de rotina na ala ortopédica do HGP

Visando conferir a qualidade na prestação de serviço público para o cidadão, o titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, acompanhado de sua equ

Reunião para sanar problemas no HGP

SES atende MPTO e apresenta plano para sanar problemas na Neurologia do HGP

Por iniciativa da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ocorreu nesta quarta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, reunião para discutir os problemas enfrentados

STJ finalizou julgamento na quarta-feira, 14

Com manifestação do MPTO, o STJ mantém Súmula 231 e preserva a aplicação de pena mínima

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por maioria, na quarta-feira, 14, a manutenção da Súmula 231, fixando que não é possível reduzir a pena dos réus abaixo do mínimo legal, mesmo

Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO

Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda no município de Lagoa

Juri acata sugestão do MPTO

Em Araguaína, Júri acata tese do Ministério Público e condena réu a 19 anos de prisão por homicídio qualificado

No julgamento ocorrido nesta segunda-feira, 12, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou Gideon Gomes da Silva a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo homicídio

MPTO discute parentalidade positiva

Infância e Juventude

MPTO discute parentalidade positiva em seminário sobre a Valorização da Primeira Infância

O promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, especialista na área de acolhimento familiar e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Públi

O promotor de Justiça Leonardo Olhê Blanck participou da ação

Ministério Público do Tocantins participa de mutirão de assistência a mulheres privadas de liberdade em Ananás

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de um mutirão de assistência às custodiadas na Unidade Penal Feminina de Ananás, organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju

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