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Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins
calendar_month 11/10/2024
more institucional

Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins

Os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins elegeram sexta-feira, 11, Abel Andrade Leal como o próximo procurador-geral de Justiça da instituição, pa...

Condenação por homicídio triplamente qualificado em Palmas
calendar_month 11/10/2024
more Criminal

MPTO garante condenação de homem por homicídio triplamente qualificado em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação do promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO,...

Recomendação para que Município de Gurupi oferte exames de imagem a pacientes do SUS
calendar_month 11/10/2024
more Saúde

Ministério Público emite recomendação para que Município de Gurupi oferte exames de imagem a pacientes do SUS

O Ministério Público do Tocantins emitiu recomendação para que o Município de Gurupi adote, com urgência, as medidas necessárias para assegurar a realização de exames de ressonânci...

A audiência administrativa foi conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta
calendar_month 11/10/2024
more Cidadania

MPTO instaura inquérito para averiguar a necessidade de instalação de posto policial no setor Taquari após reivindicação de estudantes

A reivindicação de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do Projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", desenvolvido pelo Centro de Estud...

Transição de governo transparente e eficiente
calendar_month 11/10/2024
more Eleitoral

Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente em Ananás e Cachoeirinha

O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir  uma transição de governo organizada e transparente ...

Multa por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches
calendar_month 10/10/2024
more Educação

Ministério Público pede aplicação de multa ao Município de Palmas por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches

O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com li...

Ministério Público debate saúde pública de Palmas
calendar_month 10/10/2024
more Saúde

Ministério Público debate saúde pública de Palmas em audiência na Câmara de Vereadores

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, participou nesta quinta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Palmas, de audiência pública para debater a...

A farmácia, antes em situação irregular, foi transferida para dentro da unidade de saúde
calendar_month 10/10/2024
more saúde pública

Unidade de Saúde em Taquari sofre com falta de remédios, profissionais e estrutura precária

Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor d...

Falta de itens de higiene
calendar_month 08/10/2024
more Educação

Falta de itens de higiene em escolas municipais de Palmas leva Ministério Público a acionar Justiça

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Municí...

O Luzeiro visa identificar as demandas da comunidade
calendar_month 08/10/2024
more Direitos Humanos

MPTO é finalista em prêmio nacional com projeto inovador para comunidade quilombola

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. A iniciativa, dese...

Condenação de réu pelo homicídio de catador de recicláveis em Gurupi
calendar_month 08/10/2024
more Criminal

MPTO obtém condenação de réu pelo homicídio de catador de recicláveis em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualifica...

Promotora Eleitoral Kamilla Naiser
calendar_month 07/10/2024
more Eleitoral

Eleições 2024: de Norte a Sul do Tocantins promotores eleitorais garantem lisura e transparência no pleito

O processo eleitoral de 2024 no Tocantins até esse domingo, 06, foi marcado por uma atuação intensa e essencial dos promotores eleitorais e de servidores nas 35 zonas eleitorais. O...

MPE emite recomendação para evitar crimes eleitorais e derramamento de santinhos
calendar_month 05/10/2024
more Eleitoral

MPE emite recomendação para evitar crimes eleitorais e derramamento de santinhos nos municípios de Carmolândia, Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 34ª Zona Eleitoral do Tocantins, emitiu recomendação aos candidatos, partidos e coligações das eleições 2024 nos municípios de Carmolând...

MP Eleitoral e Polícia Civil prendem suspeitos, em São Bento do Tocantins, com R$ 39 mil para compra de votos
calendar_month 05/10/2024
more Eleitoral

MP Eleitoral e Polícia Civil detém suspeitos, em São Bento do Tocantins, com mais de R$ 40 mil para compra de voto

Após receber uma denúncia sobre possível compra de votos no município de São Bento do Tocantins, o promotor eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, do Ministério Público Eleito...

O Projeto "Ponto a Ponto" encerrou com a premiação do concurso de redação sobre direitos da pessoa idosa e homenagens
calendar_month 04/10/2024
more Cesaf-ESMP

Em Araguaína, Projeto do MPTO que une adolescentes e idosos encerra com premiação de concurso de redação e homenagens

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/ESMP), realizou na quinta-feira, 3, a cerimônia de encerramento...

Candidatos assinam carta de compromisso com a primeira infância
calendar_month 04/10/2024
more Infância e Juventude

Candidatos a prefeito de quatro municípios assinam carta de compromisso com a primeira infância

A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, recebeu nesta sexta-feira, 04, os candidatos a prefeito dos municípios de Pedro Af...

Atuação eleitoral em todas as zonas eleitorais para garantir lisura das eleições
calendar_month 04/10/2024
more Eleitoral

Neste fim de semana, Ministério Público Eleitoral atuará em diversas frentes para garantir lisura das eleições 2024

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo ...

Condenação réu por feminicídio
calendar_month 04/10/2024
more Criminal

Em Miranorte, MPTO garante condenação de réu por feminicídio da ex-companheira

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Alexandre Ferreira a 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companhe...

Compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia
calendar_month 04/10/2024
more Eleitoral

MPTO firma compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto

Em ação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Eleitoral assinaram, n...

Partidos e coligações estão proibidos de derramar santinhos nas proximidades dos locais de votação
calendar_month 04/10/2024
more Eleitoral

Na região Sudeste do estado, partidos e coligações estão proibidos de derramar santinhos nas proximidades dos locais de votação

As coligações e partidos políticos dos municípios de Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins, que fazem parte da 22ª zona eleitoral, estão proibidos de realizar pr...