Com atuação do MPTO, concurso da saúde avança no Tocantins

Em nova audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, na quarta-feira, 2, o governo do estado do Tocantins apresentou atualizações sobre a realização de concurso público para provimento de cargos na área da saúde. Representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO) e das Secretarias de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e de Administração do Tocantins (Secad-TO) participaram da reunião administrativa conduzida pela titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital (PJC), promotora Araína Cesárea.

Segundo informações repassadas, equipes do governo trabalham de forma integrada para realizar o concurso e homologar o resultado até o final do primeiro semestre de 2026, conforme recomendação do Ministério Público em conformidade com a legislação eleitoral. Questões orçamentárias, quantitativo de vagas e contratação de banca organizadora, entre outros pontos, estiveram em pauta durante a audiência na sede do MPTO. Os detalhes finais com as informações atualizadas sobre o certame serão encaminhados pela SES-TO à 27ª PJC ainda neste mês.

“A sociedade tocantinense merece essa entrega com a realização do concurso, aguardado há quase duas décadas, para o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, no Tocantins. As pessoas necessitam desse reforço de pessoal especializado para ampliação do serviço com condições de trabalho, formação continuada, comprometimento e humanização”, reforça a promotora Araína Cesárea. 

Com as recentes atualizações na legislação estadual, por meio da Lei 4.652/2025, que alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde do Estado, o concurso poderá contar com vagas em 34 categorias de profissionais. Entre os cargos previstos, estão: enfermeiro obstetra, fonoaudiólogo, perfusionista, terapeuta ocupacional e médico com registro de qualificação de especialista.

Texto: Francisco Shimada — Dicom/MPTO