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Motivo fútil
calendar_month 24/10/2024
more Criminal

Homem que matou o ex-sogro em Palmeirópolis a facadas é condenado a 12 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação do promotor de Justiça Vicente José Tavares Neto, obteve a condenação de Antônio Jailson de Sousa Lima a 12 anos de pr...

Cartilha disponível para download
calendar_month 24/10/2024
more Infância e Juventude

60% dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Tocantins não conhecem a realidade da criança e do adolescente em seus municípios

Um diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) revela um cenário preocupante: 60% dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) n...

Condenado a 15 anos de prisão
calendar_month 23/10/2024
more Criminal

Homem que matou a ex-companheira com pancadas na cabeça em Silvanópolis é condenado a 15 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Cleilson Martins de Sousa a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado da ex-compan...

Documento de identidade para crianças e adolescentes
calendar_month 23/10/2024
more Cidadania

Escola em Palmas recebe projeto que garante documento de identidade para crianças e adolescentes

A Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, em Palmas, recebe nesta terça e quarta-feira, 22 e 23, a penúltima edição deste ano do projeto Minicidadão, iniciativa do Mini...

O Projeto Luzeiro promoveu reuniões com moradores que se reuniram em três núcleos da comunidade
calendar_month 22/10/2024
more Direitos Humanos

Projeto Luzeiro promove planejamento participativo com a Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso para subsidiar políticas públicas

A Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, localizada entre os municípios de Arraias e Paranã, deu um passo importante na busca por melhorias em sua qualidade de vida. O Projeto Lu...

calendar_month 21/10/2024

Ministério Público do Tocantins lança terceira temporada da campanha “Ministério Público Presente em Muitas Histórias de Vida”

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresenta a terceira temporada da campanha “Ministério Público Presente em muitas Histórias de Vida”. A ação traz relatos de cidadãos e ins...

Carlos Eduardo tem as digitais coletadas para o documento
calendar_month 21/10/2024
more Cidadania

Estudante celebra a conquista da primeira identidade no Projeto Minicidadão em Palmas

Carlos Eduardo Martins, de 15 anos, estudante da Escola Antônio Carlos Jobim, em Palmas, segurava nas mãos um documento que o acompanhou por toda a vida: sua certidão de nascimento...

Audiência administrativa por melhorias na segurança do hospital
calendar_month 21/10/2024
more Saúde

Ministério Público pede providências para melhoria da segurança do Hospital Dona Regina

Na última sexta-feira, 18, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Corpo de Bombeiros e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde fizeram vistoria no Hospital D...

Imagem ilustrativa
calendar_month 19/10/2024

MPTO obtém condenação de réus por homicídio qualificado de motorista de aplicativo em Araguaína

Em julgamento realizado nesta sexta-feira, 18, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína condenou Luis Carlos Silva Vale Júnior e Marques Dhones Leopoldo d...

Projeto Luzeiro é uma iniciativa do Cesaf/ESMP
calendar_month 18/10/2024

Projeto Luzeiro capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir um planejamento participativo na comunidade Kalunga do Mimoso

O Ministério Pùblico do Tocantins, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), no contexto do projeto Luzeiro, r...

Mais de mil estudantes se inscrevem na seleção de  estágio do MPTO
calendar_month 17/10/2024
more institucional

Mais de mil estudantes se inscrevem na seleção de  estágio do MPTO

1093 estudantes de graduação e pós-graduação se inscreveram no processo seletivo de contratação de estágio do Ministério Público do Tocantins (MPTO). As inscrições e provas online ...

MPTO promove debate sobre implantação do serviço família acolhedora em Tocantínia
calendar_month 17/10/2024
more Infância e Juventude

Famílias Acolhedoras: MPTO promove debate sobre implantação do serviço em Tocantínia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, na noite desta quarta-feira, 16, audiência pública sobre a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) em T...

Deficiências no Hospital de Arraias
calendar_month 17/10/2024
more Saúde

Vistoria do Ministério Público detecta deficiências no Hospital de Arraias

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 14, vistoria no Hospital Regional de Arraias. A ação, coordenada pelo promotor de justiça Gustavo Schult Juni...

Infância e Juventude
calendar_month 16/10/2024
more Infância e Juventude

Promotor Sidney Fiore Júnior participa de debate em programa da TV Assembleia de Sergipe

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, participou nesta terça-feira, 15, do programa Con...

Indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
calendar_month 15/10/2024
more Direitos Humanos

Ministério Público do Tocantins conquista indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, indenização por dano moral para uma vítima de crime de violência doméstica no estado. Em um caso recente, o promotor de...

A participação do Gaeco teve como objetivo garantir que os mandados fossem cumpridos em conformidade com os procedimentos legais
calendar_month 15/10/2024
more Criminal

MPTO acompanha operação da PC que investiga policiais suspeitos de execução

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acompanhou à Polícia Civil (PC) no cumprimento de 14 mandados de bu...

Novo acesso: entrada da sede do MPTO na Capital é alterada temporariamente
calendar_month 15/10/2024
more institucional

Novo acesso: entrada da sede do MPTO na Capital é alterada temporariamente

Entre os dias 15 de outubro e 23 de novembro, o acesso à entrada principal da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, ficará temporariamente interditado para o p...

Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins
calendar_month 14/10/2024
more institucional

Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins

Na tarde desta segunda-feira, 14, o governador Wanderlei Barbosa nomeou o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior para o cargo de procurador-geral de Justiça do Tocantins, biê...

Família Acolhedora
calendar_month 14/10/2024
more Infância e Juventude

Em Tocantínia, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora será tema de audiência pública promovida pelo MPTO

O Ministério Público do Estado do Tocantins e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tocantínia promovem, nesta quarta-feira, 16, a primeira audiência pública com os temas...

Mecanismo de proteção e promoção dos direitos das mulheres
calendar_month 14/10/2024
more Direitos Humanos

Em evento na UFT, promotora de Justiça discute mecanismo de proteção e promoção dos direitos das mulheres

A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da oficina “30 anos da Convenção de Belém d...