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17 anos de prisão
calendar_month 11/11/2024
more Criminal

MPTO obtém condenação de réu por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi

A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público e condenou Manoel Pereira da Silva a 17 anos, sete meses e 15 dias de prisão, além de três meses de detenção, em regime inicial...

Novo formato
calendar_month 11/11/2024
more institucional

Ministério Público do Tocantins lança novo formato do programa MP em Ação para melhor informar e aproximar o cidadão tocantinense

A cada dia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) se empenha em aprimorar a comunicação e fortalecer o vínculo com a sociedade. Com esse objetivo, estreia nesta segunda-feira, 1...

MPTO e Embaixada dos EUA assinam acordo de cooperação
calendar_month 09/11/2024
more institucional

MPTO e Embaixada dos EUA assinam acordo de cooperação na área de inteligência, segurança institucional e combate à criminalidade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília (DF), assinaram nesta sexta-feira, 8, um memorando de entendimento para a cooperação técnica ...

Fachada do prédio das Promotorias de Araguaína
calendar_month 08/11/2024
more Criminal

Com intervenção do MPTO, Araguaína registra redução significativa em crimes contra a vida

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem sido fundamental para a redução expressiva de crimes contra a vida em Araguaína, refletindo em um cenário de mais segurança ...

Crime ocorreu em 2022
calendar_month 08/11/2024
more Criminal

MPTO obtém condenação de policial penal que matou homem a tiros, por encomenda, em Xambioá

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de José Francisco França Oliveira a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. O jul...

Nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema será inaugurada dia 18
calendar_month 08/11/2024
more institucional

Nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema será inaugurada dia 18

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugura, no próximo dia 18, às 17h, a nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema. As instalações proporcionam condições mais adequad...

Reunião preparatória para 1º Mutirão PopRuaJud
calendar_month 08/11/2024
more Cidadania

Instituições unem-se em atenção à população em situação de rua

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de encontro preparatório para realização do 1º Mutirão PopRuaJud Tocantins. O evento está agendado para 22 de novembro, das 7h à...

Tela do software
calendar_month 07/11/2024
more Patrimônio Público

Ministério Público do Tocantins inicia uso de sistema com inteligência artificial para prestação de contas de fundações privadas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um importante passo rumo à modernização e à eficiência no velamento da prestação de contas das fundações privadas com o início do uso d...

Caso vai a juri popular
calendar_month 07/11/2024
more Criminal

Tribunal do Júri julga nesta sexta-feira, 8, caso de feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) levará a júri popular, nesta sexta-feira, 8, Manoel Pereira da Silva, acusado de feminicídio qualificado por motivo torpe e uso d...

Pena agravada pela continuidade delitiva e pelo grau de parentesco com a vítima
calendar_month 06/11/2024
more Criminal

Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão

A atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na condenação de réu a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena será cumprida em regime inic...

Hospital e Maternidade Dona Regina, localizado em Palmas
calendar_month 06/11/2024
more Saúde

Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias na maternidade Dona Regina, em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na terça-feira, 5, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de ur...

Foto do "carro inteligente" divulgada no site da empresa Mapzer
calendar_month 05/11/2024
more Patrimônio Público

Justiça acata ação do MPTO, decreta nulo contrato de “carro inteligente” em Palmas e determina devolução de valores

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. p...

Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO
calendar_month 05/11/2024
more institucional

Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 5, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio foi promovido, por critér...

A reunião foi realizada na sede da PGJ na Capital
calendar_month 05/11/2024
more institucional

Ministério Público e Fundo Nacional de Segurança Pública estreitam laços em prol da transparência

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, acompanhado do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)...

Editais de concursos lançados não contemplaram todas as categorias profissionais
calendar_month 05/11/2024
more Educação

Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta à ação do MPTO

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/TO) forneça informações detalhadas sobre o concurso p...

Ação Civil Pública foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí
calendar_month 05/11/2024
more Saúde

Em Guaraí, Ministério Público obtém decisão que obriga Município a implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses

O Município de Guaraí deverá instalar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs I) na cidade no prazo de até 180 dias, conforme decisão judicial que atende ao pedido do Ministério Pú...

Promotora Munique Vaz (2ª da esq. para dir.) e equipe da escola
calendar_month 04/11/2024
more Direitos Humanos

Promotora de Justiça ministra palestra sobre prevenção da violência doméstica em escola em Palmas

Na manhã desta segunda-feira, 4, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, proferiu palestra sobre a pr...

Crime ocorreu em setembro de 2023
calendar_month 04/11/2024
more Criminal

Em Araguaína, MPTO obtém condenação de réu que matou com facadas vítima que imaginava pertencer a facção rival

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu a condenação de Jhonatham de Araújo Odário a 24 anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio quali...

Equipe do MPTO recebida pelo diretor-geral do Dona Regina
calendar_month 31/10/2024
more Saúde

MPTO apura circunstâncias de óbitos ocorridos na Maternidade Dona Regina, em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na manhã desta quinta-feira, 31, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dona R...

O grupo diante da sede local da Promotoria de Justiça
calendar_month 31/10/2024
more Infância e Juventude

Estudantes do ensino fundamental visitam Promotoria de Justiça de Araguatins em atividade educativa

Na última quarta-feira, 30, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida abriu as portas da Promotoria de Justiça de Araguatins para receber alunos da Escola Municipal Sã...