Atuação em rede para combater desaparecimentos no Tocantins é articulada pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, nesta segunda-feira, 7, uma reunião com a cúpula da Segurança Pública para articular a construção de fluxos de trabalho mais eficientes e integrados no combate ao desaparecimento de pessoas. O encontro foi motivado pelo alarmante dado de 589 vítimas de desaparecimento no Tocantins no último ano, sendo 219 apenas em Palmas, o que representa, na capital, uma média de um caso a cada dois dias. 

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do MPTO, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, e contou com a presença do secretário de Segurança Pública (SSP-TO), Bruno Azevedo, representantes da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter) e membros da Polícia Civil que atuam com pessoas desaparecidas. 

A promotora explicou que o Caoccid é um órgão de apoio às promotorias e de fomento às políticas públicas. A ideia do encontro, reforçou ela, é de buscar diálogo para identificar pontos de melhoria. "O desaparecimento de pessoas é um fenômeno complexo, de múltiplas causas, mas percebemos que os fluxos de trabalho estão deficitários", ponderou. 

Cynthia Assis de Paula apontou que a falta de recuros humanos,de protocolos claros e de uma rede de colaboração consolidada está sobrecarregando a Polinter e comentou que é necessário reforçar essa política pública: "o caso do desaparecido acaba se tornando outro problema para a Segurança Pública, já que a pessoa desaparecida hoje pode ser a vítima de um estupro ou de um homicídio amanhã". Ela reforçou a urgência de uma resposta integrada, pois a falha na assistência à saúde está diretamente ligada à vulnerabilidade nas ruas.

Novos encontros para construção de fluxos

O secretário Bruno Azevedo apontou como principal solução a realização de um novo concurso público na Polícia Civil. Contudo, o cronograma apresentado, com nomeações prováveis apenas para janeiro de 2027, foi considerado pela promotora de Justiça distante demais para atender à urgência do cenário. "O concurso é fundamental, mas não podemos esperar até 2027 sem procurar uma solução", contrapôs ela. Além da falta de pessoal, a reunião expôs a falha de comunicação entre os órgãos envolvidos e a falta de um fluxo que enfrente a situação de forma correta. 

Diante disso, ficou agendado para agosto novos encontros com diversos órgãos, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, áreas da Saúde e Assistência Social do Estado e de Palmas, quando será dada continuidade na discussão do fluxo de atendimento, buscando maior integração entre os envolvidos na questão.