NOTÍCIAS
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30/07/2024
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institucional
Em correição no MPTO, Corregedoria Nacional do Ministério Público parabeniza projeto de combate à violência nas escolas tocantinenses
Durante a abertura oficial dos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira, 29
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30/07/2024
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Eleitoral
Com a presença de veículos de comunicação, MPTO lança campanha de conscientização em favor de eleições limpas e justas
Será lançada, nesta quinta-feira, dia 1º, a campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente , realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o objetivo de incentivar uma partici
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29/07/2024
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Criminal
MPTO obtém condenação de trio que torturou e matou integrante de facção rival em Augustinópolis
Nesta sexta-feira, 26, em Augustinópolis, o Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou três réus a penalidades que, somadas,
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29/07/2024
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Educação
MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês de apoio à criança e adolescente
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do estado. Esses ó
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26/07/2024
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institucional
MPTO cria Centro Interdisciplinar para suporte técnico em ações da instituição, em especial, ligadas à proteção de crianças e mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) implementou o Centro Interdisciplinar (CI) com o objetivo primordial de aprimorar significativamente a prestação de serviços à sociedade. Este novo centro ofer
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25/07/2024
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Educação
MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses federais da educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram com a obrigação de prestar contas à sociedade e ao governo federal sobre os recursos da edu
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24/07/2024
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Educação
MPTO vai à Justiça para suspender concurso da educação de Palmas por irregularidade no edital relacionada à aplicação da prova de Libras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público para cargos na educação básica de Palmas, devido a irregularidades relacionad
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23/07/2024
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Educação
Em Palmas, MPTO requer informações sobre regularidade do transporte escolar e reposição das aulas na rede municipal de ensino
Com a proximidade do retorno das aulas no segundo semestre, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, requisitou informações à Secretaria Municipal de Educ
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23/07/2024
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urbanismo
MPTO expede recomendação para que Prefeitura de Natividade e forças de segurança reforcem o cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta terça-feira,23, à Prefeitura Municipal de Natividade, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e fo
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23/07/2024
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insitucional
MPTO é parceiro de projeto do TJTO com o objetivo de emitir documentos do registro civil
Na manhã desta segunda-feira, 22, a promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína, Valéria Buso, representando o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou
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23/07/2024
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Eleitoral
MPTO dispõe de página para consulta de informações sobre pleito de 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Eleitoral, dispõe de uma página específica em seu portal na internet para fornecer informações aos eleitores, candidatos e membro
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22/07/2024
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Educação
Atuação do MPTO contribuiu para aumentar em 214% o número de crianças alfabetizadas no Tocantins
A alfabetização de crianças no Tocantins melhorou sensivelmente nos últimos anos e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem importante contribuição nessa evolução. Resultados do programa EducaTO,
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19/07/2024
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institucional
Boas práticas do MPTO inscritas no prêmio Innovare são apresentadas
Os membros e os servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentaram nesta quinta-feira, 18, ao consultor do Prêmio Innovare de Eficiência da Justiça, Altivo José da Silva Junior, a
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19/07/2024
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institucional
Recursos de TACs propostos pelo MPTO são destinados para melhorias da sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Reconhecendo a importância de destinar recursos provenientes de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para instituições que atuam na segurança e na ação social, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), po
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19/07/2024
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Criminal
Ministério Público se reúne com órgãos de segurança pública para fortalecer o atendimento à mulher em Araguaína
Com o intuito de fortalecer o combate à violência contra a mulher em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da cidade, promoveu, neste mês, en
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18/07/2024
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institucional
Campanha para arrecadação de eletrônicos ganha adesão das Promotorias de Araguaína
A campanha “ReciclaTech: seu lixo eletrônico, nosso futuro verde", iniciada na sede do Ministério Público do Tocantins, obteve adesão de uma unidade no interior, com a participação ativa de seus próp
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17/07/2024
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institucional
Distribuição de energia para moradores do Projeto de Irrigação Sampaio é tema de reunião entre MPTO, Aleto, DPE e Energisa
Com o objetivo de encontrar soluções para garantir o fornecimento de energia elétrica a mais de 400 famílias que residem em lotes localizados no Projeto de Irrigação Sampaio, o subprocurador-geral de
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17/07/2024
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Criminal
O GAECO do Tocantins presta apoio em operação contra esquema bilionário envolvendo fraude na venda de gado.
Nesta quarta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em colaboração com o Gaeco do Ministério Público do Mara
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16/07/2024
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Criminal
MPTO recomenda padronização de procedimentos em inquéritos de homicídio para aprimorar investigações criminais
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) e à Polícia Civil do Toc
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12/07/2024
Promotores de Justiça do MPTO elaboram manual para nortear atuação dos membros nas eleições deste ano
Os promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Célem Guimarães Guerra Júnior e Saulo Vinhal da Costa publicaram “Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024”, com a finalidade de a