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13/05/2023

Ministério Público participa de discussão sobre criação de centro de terapia com cavalos para tratamento de pessoas com deficiência

Pensando no desenvolvimento de pessoas com algum tipo de deficiência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 12, de reunião com o governador do Toca...

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13/05/2023

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situação

MPTO sedia reunião da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta sexta-feira, 12, reunião ordinária do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) - Rede Pr...

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12/05/2023

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protocolo

Projeto que envolve ações conjuntas para o combate à violência no ambiente escolar é discutido em reunião entre MPTO e TJ

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta quinta-feira, 11, reunião com o Tribunal de Justiça para debater ações e iniciativas que têm o objetivo de combater...

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12/05/2023

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Patrimônio Público

MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento nesta quinta-feira, 11, para apurar os motivos que justificam o abandono de um prédio público localizado no centro h...

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12/05/2023

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audiência administrativa

MPTO reúne gestores dos municípios de Guaraí, Tupiratins, Presidente Kennedy e Tabocão para discutir Planos de Educação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quarta-feira, 10, e quinta-feira, 11, audiência administrativa com gestores dos municípios de Guaraí, Tupiratins, Presidente Ke...

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12/05/2023

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Tribunal do Júri

Tio que matou sobrinho é condenado a quase 19 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 11, em Augustinópolis, região do extremo norte do Estado, o conselho de sentença acatou as teses do Ministério Público do T...

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12/05/2023

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ponto de ônibus

Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Município de Gurupi a adequar pontos de ônibus para acessibilidade

Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a sentença condenatória que obriga o município ...

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11/05/2023

Projeto ‘Saber MP’ integrará Semana Acadêmica do curso de Direito da UniCatólica

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 16 e 17 deste mês, mais uma edição do projeto ‘Saber MP – Democratizando o conhecimento’. As atividades farão parte da Se...

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11/05/2023

Promotoria de Justiça do MPTO integra núcleo que reúne órgãos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei

Visando atender adolescentes em conflito com a lei, o Núcleo de Atendimento Integrado de Palmas (NAI) foi inaugurado pela Prefeitura da Capital nesta quarta-feira, 10. Integrando a...

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10/05/2023

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trilhas de aprendizagem

Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas

Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da ...

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10/05/2023

Mutirão garante segunda via gratuita de documentos a pessoas em vulnerabilidade social na Capital

A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo visitou, em Palmas, um dos pontos de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil  (Registre-se), iniciativa da Corregedoria-Ger...

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10/05/2023

Rede de proteção à mulher promoverá festa junina a fim de arrecadar recursos para mulheres em situação de vulnerabilidade social

Comidas típicas, apresentação de quadrilha junina e show de forró. A programação do “1º Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade”  vai ter tudo o que uma boa festa junina of...

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10/05/2023

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sequestro

Seis pessoas são acusadas pelo MPTO de torturar e sequestrar caseiro em crime que envolve conflitos pela posse de terra em Rio da Conceição

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na terça-feira, 9, denúncia contra seis pessoas, acusadas de participar dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado, prati...

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10/05/2023

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organização crimninosa

Duas operações contra integrantes de organizações criminosas são deflagradas nesta quarta pelo Gaeco do MPTO e pelas polícias Civil e Militar

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com o apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou simultaneamente duas...

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05/05/2023

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PlanMob

MPTO participa de audiência pública para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana na capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 5, da 2ª audiência pública, promovida pelo Munic...

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05/05/2023

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Infância e Juventude

MPTO e Unicef articulam parceria para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) decidiram estabelecer parceria para atuarem em colaboração no enfrentamento de problem...

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05/05/2023

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insuficiência de vagas de internato e residência médica

MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência administrativa nesta quinta-feira, 4, para tratar sobre a insuficiência de vagas ...

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04/05/2023

MPTO apresenta propostas para combate à violência nas escolas em audiência realizada pela Assembleia Legislativa

A proposta de transformação do Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar em um comitê permanente para criação de políticas públicas para a educação...

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04/05/2023

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Saúde

Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas

A 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, promoveu na última terça-feira, 2, audiência administrativa para coletar informações a respeito das providênci...

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03/05/2023

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Saúde

Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta terça-feira, 2, uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação de...